- A União Europeia pediu um programa muito rigoroso a partir de segunda-feira para a reforma da Organização Mundial do Comércio, durante a conferência em Yaoundé.
- O comissário de Comércio da UE, Maros Sefcovic, afirmou que a maioria dos países entende a necessidade de reformas, mas não há sentido de urgência suficiente para obter resultados.
- A 14.ª Conferência Ministerial da OMC, em Yaoundé, reúne ministros de 166 países com o objetivo de decidir apoio político a um projeto de reforma do organismo.
- O MPIA (Mecanismo Arbitral Multipartidário de Recurso Provisório) foi elogiado pela UE e pelos 35 países que já participam, com apelo a que outros membros se juntem para garantir estabilidade e previsibilidade.
- Enquanto não houver um sistema de resolução de diferendos plenamente operacional, o MPIA pretende assegurar que as normas da OMC sejam aplicadas e que disputas comerciais possam ser resolvidas sem falhas.
Maros Sefcovic, comissário de Comércio da UE, apelou hoje a um programa muito rigoroso para a reforma da OMC, a desenvolver a partir de segunda-feira. A declaração ocorreu durante a 14.ª Conferência Ministerial da OMC em Yaoundé, Camarões, onde esteve presente para acelerar o processo. O objetivo é delinear planos de trabalho claros e uma agenda de reformas, evitando respostas repetidas no futuro.
O comissário explicou que a maioria dos Estados-membros reconhece a necessidade de reformar a OMC, mas aponta falta de urgência para ver resultados. A conferência, que decorre até domingo, reúne ministros e delegados de 166 países para decidir apoio político a reformas da organização, criada em 1995.
Entre os temas em foco está o MPIA, o Mecanismo Arbitral Multipartidário de Recurso Provisório, criado para contornar a paralisia do sistema de resolução de disputas. A UE e 35 países signatários pedem que mais membros se juntem ao mecanismo, reforçando segurança e previsibilidade no comércio multilateral.
No comunicado conjunto divulgado neste sábado, os signatários destacam a importância de o MPIA continuar a garantir a aplicação das normas da OMC enquanto não houver um sistema de resolução de diferenças plenamente operacional. O objetivo é evitar que desacordos fiquem sem resposta.
Os países que já integram o MPIA, entre eles a UE, Barbados, Liechtenstein e Moldávia, convidam outros membros a aderirem. O intuito é ampliar o leque de membros para consolidar um sistema estável, com maior previsibilidade para comerciantes e governos.
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