- A Áustria vai proibir o uso de redes sociais por menores de 14 anos, após negociações dentro da coligação governamental.
- O vice-chanceler Andreas Babler afirmou que é quase impossível os pais controlarem o consumo nessas plataformas, consideradas deliberadamente dependentes.
- O governo quer introduzir uma disciplina obrigatória no currículo, chamada “Média e Democracia”, para ajudar os alunos a distinguir a verdade e reconhecer tentativas de influência antidemocrática.
- A medida insere-se numa linha de políticas de proteção de menores online, em linha com outras ações de saúde digital.
- França, Espanha e Dinamarca já anunciaram a intenção de estabelecer uma idade de maioridade para as redes sociais na União Europeia.
A Áustria decidiu proibir o uso de redes sociais a crianças até aos 14 anos, após semanas de negociações dentro da coligação governamental. A medida foi anunciada pelo Governo nesta sexta-feira.
Segundo o vice‑canceler Andreas Babler, é praticamente impossível para os pais controlarem o consumo nestas plataformas, que teriam o objetivo de criar dependência entre os jovens. A proposta surge num contexto de crescente preocupação com a proteção de menores.
O Executivo avançou ainda com a criação de uma disciplina obrigatória no currículo escolar, designada «Média e Democracia», destinada a ajudar os alunos a distinguir a verdade de conteúdos enganadores e a reconhecer tentativas de influência antidemocrática.
Novo currículo: alvo educativo
A iniciativa educativa pretende introduzir conteúdos sobre literacia mediática e cidadania digital. A explicação oficial aponta para preparar os estudantes para lidar com desinformação e persuasão online.
Diversos países da UE já anunciaram intenções semelhantes, incluindo França, Espanha e Dinamarca, que estudam elevar a idade mínima de uso de redes sociais. A medida austríaca insere-se num diploma europeíco de proteção de menores online.
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