- O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse ter recebido da Comissão Europeia a garantia de que Portugal não vai perder nem devolver dinheiro do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) por projetos afetados por tempestades.
- A Comissão Europeia mostrou disponibilidade para encontrar, com o Governo, uma solução engenhosa que assegure as oportunidades de financiamento em curso.
- Montenegro afirmou que não pediu a extensão do prazo do PRR, mas sim uma solução que se adapte às regras e à força maior, com mecanismo ágil e sem oposição entre Estados-membros.
- A solução deverá ser implementada dentro das regras existentes, garantindo que Portugal não perca as oportunidades de financiamento decorrentes dos projetos atingidos pelas emoções extremas.
Políticos de Portugal anunciam acordo provisório sobre o financiamento do PRR. O primeiro-ministro afirmou que a Comissão Europeia garantiu que Portugal não perderá nem terá de devolver verbas de projetos afetados pelas tempestades, mantendo a possibilidade de encontrar uma solução engenhosa.
A garantia foi dada na sequência da cimeira do Conselho Europeu, em Bruxelas, na quinta-feira. Segundo Luís Montenegro, a CE mostrou disponibilidade total para, em parceria com o Governo, implementar mecanismos que assegurem a continuidade dos fundos em curso.
O Primeiro-Ministro explicou que não foi solicitada uma extensão do prazo do PRR, mas pediu uma solução compatível com as regras existentes e com maior agilidade. A comunicação da CE aponta para uma resposta flexível, sem oposição de outros Estados-membros, para manter as oportunidades de financiamento.
Garantia e vias de solução
A promessa da CE centrou-se em evitar perdas de financiamento por eventos de força maior que inviabilizaram a conclusão de projetos. Montenegro destacou que a solução deverá respeitar as regras, ao mesmo tempo em que oferece maior rapidez de execução.
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