Carneiro critica atraso do Governo na revisão do Conceito Estratégico de Defesa

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, criticou o Governo por não ter revisto o Conceito Estratégico de Defesa Nacional.
Carneiro disse que o ministro da Defesa acusa o ministro dos Negócios Estrangeiros de esperar contributos de Paulo Rangel há oito meses para poder fechar o conceito.
O PS já tinha o Conceito Estratégico de Defesa Nacional aprovado em Conselho de Ministros, em 2023, necessitando apenas da aprovação da Assembleia da República para produzir efeitos.
O dirigente afirmou que o atraso é um sinal de desvalorização da dimensão estratégica dos Açores, considerado um pilar dos compromissos atlânticos de Portugal.
Destacou que, com o atraso, o Governo compromete o potencial da afirmação geoestratégica dos Açores e da Madeira, especialmente em relação à base das Lajes.

O secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, criticou o Governo por ainda não ter revisto o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, aprovado em 2023. A contestação surge após o ministro dos Negócios Estrangeiros alegar ter estado à espera de contributos para concluir a revisão.

O PS recorda que a revisão depende apenas da Assembleia da República para produzir efeitos, visto que o conceito já tinha parecer favorável em Conselho de Ministros. Carneiro falou na Praia da Vitória, nos Açores, durante a sessão de encerramento da Academia Novo Futuro.

Na audição da Comissão de Defesa Nacional, o ministro da Defesa, Nuno Melo, disse estar à espera de contributos do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, para fechar a revisão. O PS sustenta que o documento já deveria estar finalizado.

Carneiro afirmou que o atraso representa uma desvalorização da dimensão estratégica dos Açores, associando o conceito a garantias de defesa e de segurança coletiva. O dirigente mencionou a importância da base das Lajes e do papel geoestratégico dos Açores.

Para o PS, o atraso impede o aproveitamento pleno da posição atlântica do arquipélago e da Madeira. O líder socialista apelou à valorização da função estratégica da região num contexto de conflitos globais.

Contexto estratégico e regional

O PS argumenta que o Conceito Estratégico de Defesa Nacional foi aprovado em 2023 e precisava apenas de aprovação parlamentar para produzir efeitos. A oposição sustenta que o atraso do Governo mina a atuação nas questões de defesa nacional.