- O deputado único do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, questionou o Governo sobre um navio suspeito de transportar material militar com escala prevista no porto de Sines neste sábado.
- A denúncia envolve dois navios, MSC Siena e MSC Danit, supostamente ligados a uma rota entre RL Steels & Energy Ltd e as instalações da Elbit Systems/IMI Systems em Ramat Hasharon, fornecedor de munições para Israel.
- Segundo o deputado, a carga pode incluir aço militar especializado e casquilhos para projéteis de artilharia de 155 milímetros, com base em carregamentos anteriores da mesma rota.
- Dados do AIS indicam que o MSC Danit alterou o rumo para Sines, com chegada prevista para 14 de março de 2026, às 23:00.
- Figueiredo invoca obrigações do Tratado de Comércio de Armas e da Convenção para a Prevenção do Genocídio, menciona o precedente do Holger G e pergunta que diligências serão tomadas para verificar o manifesto de carga e evitar envolvimento de portos portugueses em atividades que violem embargos ou contribuam para crimes de guerra; questiona se o Governo está disposto a negar entrada ou serviços logísticos a navios da cadeia de abastecimento militar de Israel e quais medidas serão adotadas.
O deputado único do BE, Fabian Figueiredo, questionou o Governo sobre o navio MSC Danit, com escala prevista no porto de Sines neste sábado, alegando possível transporte de material militar para Israel. A dúvida surge na sequência de alertas de organizações pró-palestinas sobre a passagem de dois navios com ligação a fabricantes de armamento.
Segundo a pergunta apresentada ao ministro dos Negócios Estrangeiros, o transitários MSC Siena e MSC Danit seriam parte de uma rota que envolve a empresa indiana RL Steels & Energy Ltd e instalações da Elbit Systems e da IMI Systems em Ramat Hasharon, principais fornecedoras de munições para o exército de Israel.
Figueiredo sustenta que, com base em carregamentos anteriores, a carga pode incluir aço militar especializado e casquilhos para projéteis de artilharia de 155 mm, usados no conflito na região.
Dados do AIS indicam que, após a denúncia das escalas em portos espanhóis, o MSC Danit alterou o rumo para Sines, com chegada prevista a 14 de março de 2026, às 23:00. O deputado afirma que Portugal, como signatário do TCA e da Convenção para a Prevenção de Crimes de Genocídio, tem obrigação de impedir o trânsito de material que possa sustentar crimes de guerra.
Figueiredo recorda o precedente do navio Holger G, que em dezembro de 2025 entregou 175 toneladas de projéteis de 155 mm em Haifa sob bandeira portuguesa, e vê nesse episódio uma mancha na política externa nacional. O bloquista solicita ao Governo informações sobre o conhecimento da escala em Sines e as diligências para verificar o manifesto de carga do navio.
O deputado pergunta ainda se haverá medidas para impedir que Portugal preste apoio logístico a navios que integrem a cadeia de abastecimento militar de Israel. Questiona também se o Governo está disposto a recusar entrada em porto ou serviços logísticos a navios que contribuam para o abastecimento militar em violação de resoluções internacionais.
Por fim, Fabian Figueiredo indaga quais ações vão ser tomadas para assegurar que portos portugueses não sejam usados como entrepostos para contornar embargos de armas impostos por Estados vizinhos, mantendo a neutralidade do país em matéria de comércio de armamento.
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