- O Procurador-Geral de Macau, Tong Hio Fong, afirmou que o Ministério Público de Macau quer atuar como interlocutor jurisdicional entre a China e os países lusófonos.
- A função pretendida é estabelecer uma ponte institucional em questões legais entre as duas partes.
- A notícia destaca a meta de Macau assumir um papel formal de comunicação jurídica com estados de língua portuguesa.
- Não foram divulgados detalhes adicionais sobre prazos ou mecanismos específicos dessa função.
O Procurador-Geral de Macau, Tong Hio Fong, afirmou que o Ministério Público da cidade poderá desempenhar um papel de interlocutor jurisdicional entre a China e os países lusófonos. A informação surge como um objetivo estratégico do MP de Macau para facilitar a cooperação jurídica.
De acordo com Tong Hio Fong, a função prevista implica atuação como ponto de ligação entre o sistema jurídico chinês e as nações lusófonas, em temas de cooperação, assistência jurídica e intercâmbio de informações. Não foram fornecidos detalhes sobre mecanismos ou prazos.
As autoridades não apresentaram cronogramas nem especificaram quais áreas de cooperação seriam prioritárias, limitando-se a indicar o papel potencial do MP de Macau. A comunicação não detalha passos seguintes ou condições para a implementação.
Fonte: Lusa
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