- Macau apresentou hoje uma proposta de lei que proíbe a posse e o consumo de cigarros eletrónicos.
- A medida justifica-se pelos riscos para a saúde pública.
- A proposta abrange o território de Macau.
- O conteúdo completo está disponível apenas para subscritores.
O Governo de Macau apresentou hoje uma proposta de lei que prevê a proibição da posse e do consumo de cigarros eletrónicos, face aos riscos associados à saúde pública.
A medida envolve a instituição legislativa de Macau como destinatária da futura regulamentação, com o objetivo de restringir o uso destes dispositivos no território.
A iniciativa surge no contexto da política de saúde pública, que visa reduzir fatores de risco relacionados com o tabagismo e produtos de nicotina.
Segundo os dados divulgados pela Administração, a proposta estabelece sanções para quem desrespeitar a proibição, incluindo penalidades a definir pela futura legislação.
Entre na conversa da comunidade