- Alemanha, Países Baixos, Áustria, Dinamarca e Grécia uniram‑se para construir centros de deportação fora da Europa, para acolher requerentes de asilo rejeitados.
- A iniciativa faz parte de um regulamento da UE para externalizar a política de migração, já acordado em dezembro e agora em discussão no Parlamento Europeu; o Eurostat indica que menos de um terço dos que saem da UE são devolvidos aos seus países de origem.
- Os centros poderão ser locais de trânsito ou permanentes onde o migrante ficará, até ser devolvido, mediante acordos bilaterais com países terceiros.
- A coligação pretende avançar para a implementação concreta, explorando parcerias com países terceiros; a Grécia quer posicionar-se como o único país do sul da Europa a participar.
- Críticos, incluindo organizações humanitárias, alertam para riscos de violação de direitos humanos e de detenções em condições semelhantes a prisões; defendem que o Parlamento bloqueie o regulamento.
Cinco países da União Europeia anunciaram uma iniciativa conjunta para construir centros de deportação fora da Europa, com o objetivo de acolher migrantes irregulares que tiveram pedidos de proteção recusados. A proposta surge no âmbito de uma nova regra da UE sobre externalizar políticas de migração.
Os ministros do Interior da Alemanha, Países Baixos, Áustria, Dinamarca e Grécia reuniram-se à margem de uma reunião em Bruxelas, com a participação de Magnus Brunner, Comissário Europeu para os Assuntos Internos e a Migração, como convidado. A reunião sinaliza a passagem da teoria à prática do projeto, segundo os organizadores.
Segundo fontes próximas, os centros, também chamados de “centros de regresso”, destinam-se a aguardar o regresso dos requerentes de asilo rejeitados aos seus países de origem, fora do espaço comunitário. A ideia é implementar soluções inovadoras no funcionamento do sistema de migração, afirma Brunner.
Dados do Eurostat indicam que menos de um terço das pessoas obrigadas a deixar a UE são efetivamente devolvidas aos seus países de origem, o que alimenta a discussão sobre medidas adicionais. A coligação aponta para a necessidade de acelerar devoluções.
A coligação pretende avançar para a implementação concreta dos centros, afirmou o ministro austríaco Gerhard Karner. O acordo baseia-se num regulamento recente que permite aos Estados-Membros externalizar a gestão da migração através de instalações fora da UE.
Estrutura dos centros
Os centros destinam-se a acolher requerentes de asilo cujos pedidos tenham sido recusados na Europa. O regulamento, ainda em discussão no Parlamento Europeu, permite que migrantes irregulares sejam devolvidos para países terceiros com acordos bilaterais vigentes.
Enquanto o regulamento não é aprovado, os governos procuram acordos com países terceiros que aceitem acolher os migrantes. Os centros podem funcionar como locais de trânsito ou de permanência prolongada, conforme o acordo com cada país anfitrião.
A Grécia, segundo fontes, vê na participação sul-europeia uma mensagem dissuasora aos fluxos migratórios, mantendo-se como o único país do Sul a integrar a iniciativa. Diplomatas destacam que os incentivos aos países acolhedores serão discutidos.
Outros Estados-membros também exploram o tema. A Finlândia já discute um projeto similar com nações nórdicas e está em conversações com governos de terceiros. A Itália já opera um centro de retorno na Albânia, em Shengjin e Gjader.
A oposição a estas instalações é intensa entre organizações humanitárias, que alertam para potenciais violações de direitos e condições similares a prisões. O tema continua controverso e envolve debates no Parlamento Europeu.
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