- A Comissão Europeia realizou a primeira reunião do Painel Especial para a proteção das crianças online, para avaliar restrições de acesso a redes sociais por menores na UE.
- O painel analisou dados sobre os riscos e benefícios de uso das redes sociais, jogos, aplicações de mensagens e inteligência artificial, e discutiu responsabilidades das empresas tecnológicas, funcionalidades e algoritmos que promovem adição, bem como literacia digital para crianças, pais e professores.
- A próxima reunião, a realizar-se nos próximos meses, deverá debater as vantagens do acesso digital para os menores e as abordagens para prevenir riscos sem comprometer esses benefícios.
- A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou a necessidade de tornar o mundo digital tão seguro quanto o real e destacou que é preciso proteger a segurança, saúde e felicidade dos jovens online.
- O painel é copresidido pela diretora do Instituto Nacional Francês de Saúde e Investigação Médica, Maria Melchior, e pelo diretor do Departamento de Psiquiatria e Psicoterapia Infantil da Universidade de Ulm, Jörg M. Fegert; contam com participação de jovens e especialistas de várias áreas.
A Comissão Europeia reuniu, em Bruxelas, o Painel Especial para a proteção das crianças online, a primeira sessão do órgão permanente criado para avaliar restrições de acesso às redes sociais por menores na UE.
O painel agrega especialistas de áreas como saúde, literacia digital e direitos das crianças, com participação de jovens, para avaliar riscos e benefícios do uso de redes sociais, jogos, mensagens e IA por menores.
Entre os temas discutidos estiveram a responsabilidade das plataformas, os algoritmos que podem favorecer a adição, e a necessidade de literacia digital para crianças, pais e professores, bem como medidas já em vigor na UE e noutros países.
A próxima reunião, nos próximos meses, deverá explorar as vantagens do acesso ao espaço digital para menores e analisar estratégias para mitigar riscos sem comprometer benefícios.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, afirmou que o mundo digital deve ser tão seguro quanto o real, sublinhando que as oportunidades tecnológicas não podem prejudicar a segurança, a saúde ou a felicidade das crianças.
O Painel é co-presidido por Maria Melchior, diretora do Instituto Nacional Francês de Saúde e Investigação Médica, e por Jörg M. Fegert, do Centro Médico da Universidade de Ulm, com participação contínua de jovens e especialistas diversos.
A criação do painel foi anunciada na intervenção de Von der Leyen sobre o Estado da União, quando sugeriu limitar o acesso de menores às redes sociais na UE como parte de uma estratégia europeia.
Países como França, Dinamarca e Grécia já adotaram regulamentação sobre uso de redes por menores, enquanto a Espanha avançou recentemente com uma proposta nesse sentido.
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