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Paulo Rangel: Portugal autoriza condicionalmente EUA a usar a Lajes

Portugal concede autorização condicional aos EUA para usar a Base das Lajes na retaliação ao Irão; o ataque já ocorreu e nenhum avião da operação passou pelas Lajes

Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros
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  • Portugal autorizou a passagem de aeronaves dos Estados Unidos pela Base das Lajes para atacar o Irão, de forma condicional; a autorização foi dada no sábado, já depois do primeiro ataque.
  • Cinco aviões reabastecedores KC-46 Pegasus da Força Aérea dos Estados Unidos levantaram voo da Base das Lajes; pouco depois, descolou um P‑8 Poseidon e, em seguida, um C‑130.
  • Paulo Rangel afirmou que nenhum dos aviões usados nessa operação passou pelas Lajes e que nenhum meio em território dos Açores foi utilizado no ataque inicial.
  • As três condições impostas à utilização da base são: apenas em retaliação a um ataque iraniano; o ataque deve obedecer aos princípios de necessidade e proporcionalidade; e os alvos devem ser apenas de natureza militar.
  • O Governo informou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o Presidente‑eleito António José Seguro e três líderes de partidos da oposição antes de tomar a decisão, que ocorreu no sábado.

País autorizou a passagem de aeronaves norte-americanas pela Base das Lajes, na ilha Terceira, para atacar o Irão, em regime condicional. A decisão foi comunicada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, em entrevista à CNN. A autorização surgiu apenas no sábado, depois do primeiro ataque já ter ocorrido, assegura o governo.

Segundo o chefe da diplomacia, a Força Aérea dos EUA enviou cinco aviões reabastecedores KC-46 Pegasus para descolar da base. Os aviões estavam estacionados há mais de uma semana na Lajes, de onde também partiram outros recursos militares norte-americanos.

Logo de seguida, saiu da base um P-8 Poseidon, criado para operações de guerra anti-submarina, que tinha chegado na sexta-feira à noite. Pouco depois de a aeronave de reconhecimento ter decolado, levantou voo um C-130, utilizado habitualmente para transporte de tropas e carga.

Condições impostas pela administração portuguesa para a atuação na base. A operação pode ocorrer apenas em caso de retaliação a ataques iranianos, deve observar os princípios de necessidade e proporcionalidade e os alvos devem ser exclusivamente militares. O ministro afirma que os EUA assumem o compromisso de cumprir estas regras.

O governo português informou ainda que, antes de conceder a autorização, comunicou a Marcelo Rebelo de Sousa, ao Presidente-eleito António José Seguro e a três líderes de partidos de oposição. Não foram detalhados quais foram os líderes avisados, nem a natureza da consulta.

A decisão contrasta com a ideia de uso amplo da base para ações no Médio Oriente, indicando uma autorização restrita e sujeita a critérios estritos. A explicação de Rangel reforça a aplicação de salvaguardas internacionais e de proporcionalidade na resposta a uma escalada regional.

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