- A Comissão Europeia iniciou a aplicação provisória do acordo UE-Mercosul, apesar da forte oposição de França, e antes da aprovação final pelo Parlamento Europeu.
- Ursula von der Leyen afirmou que a aplicação é provisória e depende do consentimento do Parlamento Europeu para ser concluída.
- A Argentina e o Uruguai ratificaram o acordo na quinta-feira, abrindo caminho para a aplicação provisória.
- França contesta a decisão, temendo impactos para os agricultores com a entrada de produtos mais baratos do Brasil e de outros países.
- A ministra da Agricultura francesa, Annie Genevard, lamentou a decisão, e a eurodeputada Céline Imart acusou a Comissão de desprezar os agricultores.
A União Europeia decidiu iniciar a aplicação provisória do acordo com o Mercosul, sem aguardar a decisão final do Tribunal de Justiça da UE. A mensagem foi anunciada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas, na sexta-feira. A medida envolve o texto que esteve em negociação desde 2019 e que ainda precisa da aprovação do Parlamento Europeu.
A decisão surge após a ratificação do acordo pela Argentina e pelo Uruguai, ocorrida na quinta-feira. A Comissão sustenta que a aplicação provisória é permitida pelos poderes dos Estados-membros, que delegaram ao executivo a gestão inicial do processo. O objetivo é manter a dinâmica comercial enquanto o Parlamento Europeu analisa o tema.
França é o principal opositor dentro dos Estados-membros, temendo impactos nos agricultores nacionais. O governo francês já tinha sinalizado resistência à passagem imediata, apontando riscos de concorrência com produtos de maior preço praticados no Brasil e nos vizinhos. A posição de Paris sustenta que a aplicação provisória é inadequada sem avaliação parlamentar.
A Comissão recorda que a aplicação é sempre provisória e poderá ser interrompida caso o Parlamento Europeu não conceda consentimento final. O processo de ratificação ainda depende de parecer parlamentar e de decisão do Tribunal de Justiça, não sendo garantido o sucesso da medida a longo prazo.
A bancada francesa reforça a necessidade de diálogo com os agricultores e com o setor empresarial para evitar danos no equilíbrio do mercado agrícola europeu. A oposição também aponta a importância de transparência e de uma avaliação aprofundada dos impactos ambientais, comerciais e sociais.
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