- O governo britânico vai exigir que plataformas de streaming, como Netflix, Prime Video e Disney+, sigam regras semelhantes às da televisão tradicional.
- Um novo código da Ofcom estabelecerá requisitos mínimos de acessibilidade para estes serviços, com prioridade para o público.
- As plataformas deverão assegurar que pelo menos oitenta por cento do catálogo total seja legendado, dez por cento com audiodescrição e cinco por cento em linguagem de sinais.
- O objetivo é criar um quadro regulatório mais equitativo e proteger especialmente crianças e pais, garantindo proteções contra conteúdos prejudiciais.
- Aministra da Cultura, Lisa Nandy, afirmou que milhões assistem a conteúdos via streaming juntamente com televisão tradicional, e que a regulamentação reforçada aumenta a proteção do público.
O Governo do Reino Unido anunciou que as plataformas de streaming, como Netflix, Amazon Prime Video e Disney+, vão ter de seguir regras semelhantes às das emissoras tradicionais. A medida visa proteger o público, especialmente crianças e famílias, através de padrões de acessibilidade semelhantes aos usados pela televisão.
O anúncio foi feito pelo Ministério da Cultura, Media e Desporto, numa confirmação publicada nesta terça-feira. O regulador Ofcom ficará responsável por aplicar o novo código, que se aplica a serviços com mais de 500.000 utilizadores no Reino Unido.
Segundo dados do ministério, dois terços das casas estão subscritas a pelo menos um serviço de streaming, e 85% dos utilizadores recorrem a plataformas on-demand mensalmente, frente a 67% que assiste à televisão ao vivo. O fenómeno é particularmente evidente entre os jovens.
A distância regulatória entre conteúdos a partir de plataformas digitais e canais licenciados foi identificada como um risco para o público, com falta de coerência entre os regimes de acessibilidade. O objetivo é criar um quadro mais equitativo e reforçar a proteção de conteúdos.
O código exige padrões mínimos de acessibilidade: pelo menos 80% do catálogo legendado, 10% com audiodescrição e 5% em linguagem gestual. Estas medidas beneficiarão pessoas com deficiência visual ou auditiva, ampliando o acesso ao conteúdo.
A ministra da Cultura, Lisa Nandy, afirmou que o consumo de televisão mudou, com milhões a optar por streaming ou combinar com a televisão tradicional. O objetivo é reforçar a proteção do público ao sujeitar os serviços de vídeo aos padrões da Ofcom.
Com a medida, o Governo pretende assegurar que os conteúdos disponíveis online ofereçam proteções consistentes, promovendo confiança entre pais e crianças na navegação entre plataformas digitais e televisão tradicional.
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