- A Proposta da União Europeia para a chamada preferência europeia em contratos públicos, liderada pela França, volta a atrasar‑se, com o plano a ser apresentado apenas a 4 de março.
- A divergência entre Estados‑Membros da UE e a resistência de capitais europeus atrasam o Ato Acelerador Industrial (AIA), que deveria ter sido apresentado em dezembro.
- O governo dos EUA opôs‑se à inclusão de preferência europeia nas regras de contratos públicos do bloco, afirmando que prejudicaria a flexibilidade de aquisições nacionais.
- A proposta prevê limiares de origem europeia para setores como automóvel, químico, IA, espacial e defesa, com metas de 70 por cento para veículos elétricos, 25 por cento para alumínio e 30 por cento para plásticos usados em janelas e portas.
- A Comissão parece inclinar‑se para uma posição de parceria com países‑miembros com ideias semelhantes, mantendo compromissos recíprocos em contratos públicos, conforme informações divulgadas pela Euronews.
A Comissão Europeia adia pela terceira vez a apresentação do Ato Acelerador Industrial, projeto de reindustrialização da economia europeia. A decisão decorre de multiples divergências entre Estados-Membros e da oposição de capitais da UE, segundo o gabinete do comissário Stéphane Séjourné.
A proposta, liderada pela França, pretende introduzir a preferências europeias em contratos públicos. O novo atraso foi confirmado para 4 de março, após uma semana adicional de debates internos, indicam comunicados oficiais.
A resistência interna e externa explica o atraso. A União mantém o foco na competitividade da indústria europeia, com o objetivo de reduzir dependências e favorecer produtos com baixo carbono dentro do mercado interno.
Limiares “Made in Europe”
Espera-se que a Comissão proponha metas para a percentagem de produtos europeus produzidos no âmbito da futura lei. A norma deve cobrir setores como químico, automóvel, IA, espacial e defesa, com limiares de origem para veículos elétricos, alumínio e plásticos.
A ideia central é aumentar a quota de produção europeia de baixo carbono, impulsionar a procura interna e reduzir a dependência de recursos importados. A proposta enfrenta críticas de países nórdicos, bálticos e do Reino Unido.
A Euronews revela que a Comissão pode favorecer uma linha de parceria com países que adotem compromissos recíprocos em contratos públicos. A posição é vista como meio de sustentar competitividade, resiliência e segurança económica da UE.
O atraso também gerou reação internacional. O embaixador dos EUA na UE afirma que Washington não apoia a inclusão de preferências europeias na regulamentação de contratos da defesa. A visão é de manter flexibilidade nas aquisições nacionais.
Um diplomata da UE destacou que o atraso não significa problemas graves. A ideia é que a pausa permita clarificar quem são parceiros com interesse comum e evitar impactos no comércio transatlântico.
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