- Em dezoito de agosto de 2025, o juiz Nicolas Guillou, do Tribunal Penal Internacional, ficou sob sanções dos EUA por ter autorizado o mandado de captura contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa, Yoav Gallant.
- As sanções impedem a entrada nos EUA e restringem serviços financeiros e digitais, afectando cartões de crédito, serviços online e intermediários como a UPS.
- Guillou diz que a sanção impede qualquer pessoa singular ou coletiva de prestar ou receber serviços; alguns bancos recusam transferências para indivíduos sancionados.
- relatou que uma reserva em França, feita via Expedia, foi cancelada; no total, onze juízes do TPI encontram-se na mesma situação.
- O juiz pede à UE que desenvolva instrumentos de soberania, incluindo o euro digital, para proteger a Europa de medidas extraterritoriais dos EUA, defendendo um verdadeiro escudo de soberania europeu.
Desde 20 de agosto de 2025, o juiz francês Nicolas Guillou—do Tribunal Penal Internacional—está confrontado com sanções dos EUA após ter autorizado um mandado de captura contra o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, e o ministro da Defesa, Yoav Gallant, pelo envolvimento na destruição da Faixa de Gaza. As medidas atingem Guillou, familiares e entidades associadas, com impacto direto no dia a dia financeiro e tecnológico.
Os EUA justificam as sanções pela violação de regras extraterritoriais que expulsam serviços norte‑americanos de qualquer indivíduo sancionado. Guillou admite dificuldades para abrir contas, fazer pagamentos ou usar serviços digitais, agravadas pela dependência de redes de pagamento como Visa e Mastercard. A experiência envolve, ainda, bloqueios a encomendas e serviços logísticos com intermediários norte‑americanos.
Repercussões amplas
Neste caso, 11 juízes do Tribunal Penal Internacional encontram-se na mesma situação de risco, segundo informações associadas ao processo. A proibição de prestar ou receber serviços financeiros por parte dos sancionados intensifica a pressão sobre operações e viagens, incluindo reservas administrativas em empresas como Expedia.
Guillou apelou à União Europeia para, em resposta, fortalecer instrumentos de soberania económica, incluindo o euro digital, para proteger os europeus de medidas extraterritoriais. O juiz disse que sem uma resposta europeia robusta, os serviços nacionais podem ficar comprometidos e a vida civil online pode ficar gravemente afetada.
O magistrado francês alertou para um efeito inibidor potencial sobre outros juízes, políticos e funcionários públicos, destacando riscos de sanções que atinjam atividades profissionais e privadas. O caso também evidência tensões transatlânticas crescentes em torno de políticas digitais e regulatórias.
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