- A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que vai apresentar em março um plano de ação intitulado “Uma Europa, um mercado” para unir a economia europeia, com cinco pilares.
- O primeiro pilar foca a redução de burocracias através de pacotes de simplificação (omnibuses) e do combate ao ‘gold-plating’, visando uma poupança de cerca de 15 mil milhões de euros por ano.
- O segundo pilar prevê um mercado único mais coeso, com a criação do regime EU Inc. (28.º regime) para registar empresas de forma uniforme em toda a UE, e a conclusão até junho da primeira fase da União de Poupança e Investimentos. Se não houver progresso, pode recorrer-se à cooperação reforçada entre nove Estados-membros.
- O terceiro pilar implica um mercado energético único, com infraestruturas reforçadas, redes de interconexão e uma nova conceção do mercado.
- O quarto pilar aborda o digital, incluindo a criação de uma carteira digital e de uma identidade digital única para as empresas em toda a UE, além de apoiar gigafábricas de Inteligência Artificial.
- Por fim, von der Leyen destacou a diversificação de parcerias comerciais, com implementação rápida de acordos já concluídos, nomeadamente com o Mercosul e com a Índia.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou que apresentará em março um plano para unificar a economia da UE. O anúncio ocorreu num encontro de líderes no castelo de Alden Biesen, no leste da Bélgica.
O objetivo, descrito como o plano de ação intitulado Uma Europa, um mercado, inclui cinco pilares para reduzir burocracia, reforçar o mercado único e harmonizar regras para empresas. O roteiro detalhará os passos para uma economia mais integrada.
Pilar 1: simplificar e reduzir burocracia. A Comissão aponta para dez pacotes de simplificação já apresentados, com três em vigor e sete pendentes de aprovação. A meta é reduzir 15 mil milhões de euros em custos administrativos por ano para empresas.
Pilar 2: criar um único mercado europeu. A ideia é eliminar fragmentação entre 27 países, permitindo que empresas operem sob uma regra única na UE. Antes da cimeira de março, prevê-se apresentar o conceito do 28.º regime, denominado EU Inc.
Pilar 3: consolidar o mercado energético único. O plano aponta para reforçar infraestruturas energéticas, melhorar interconexões e redesenhar o funcionamento do mercado energético europeu, visando maior estabilidade e liquidez.
Pilar 4: avançar no setor digital. Entre as propostas está a criação de uma carteira digital com identidade digital comum para todo o espaço europeu, facilitando operações transfronteiras para empresas.
Pilar 5: soberania tecnológica e indústria. A proposta inclui uma Lei do Acelerador Industrial e medidas para favorecer o investimento em gigafábricas de Inteligência Artificial, fortalecendo infraestruturas digitais.
Além disso, Von der Leyen citou a importância de diversificar parcerias comerciais e acelerar acordos já fechados com o Mercosul e com a Índia, para ampliar o conjunto de relações económicas da UE.
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