- eurodeputados debatem, na sessão plenária de Estrasburgo, a prevenção e preparação de catástrofes naturais, com consequências em Portugal, no sul de Itália e em Malta, associadas a depressões Kristin e Leonardo e ao ciclone Harry.
- na terça-feira, também se discute e vota a primeira lista comum de países de origem seguros no âmbito do pacto migratório europeu, incluindo Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Kosovo, Marrocos e Tunísia, para acelerar pedidos de asilo.
- será ainda discutido o plano extraordinário de Espanha para regularizar migrantes ilegais, com implicações para o espaço Schengen e para as regras da UE sobre migração.
- no campo económico, o Parlamento debate medidas para aumentar a competitividade da União, aprofundar o mercado único e reduzir o custo de vida, incluindo o debate com o Conselho da UE e a Comissão.
- está prevista a votação de um mecanismo de salvaguarda no âmbito do acordo UE-Mercosul para importações agrícolas originárias de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, que pode suspender preferências aduaneiras em caso de prejuízos aos agricultores dos 27 Estados-membros.
- também na agenda, vigoram novas regras para apoiar produtores de vinho, com maior financiamento para adaptação de produção, enoturismo e exportações; e o relatório de João Oliveira sobre erradicação da pobreza na UE até 2025 é debatido e votado.
Os eurodeputados vão discutir na terça-feira, em Estrasburgo, políticas de prevenção e preparação para catástrofes naturais com a Comissão Europeia. O objetivo é analisar conceitos, recursos e coordenação entre Estados-membros diante de tempestades e fenómenos extremos.
A sessão plenária aborda ainda a evolução de medidas de resposta a desastres, com foco em eventos ocorridos no início de 2026, nomeadamente em Portugal, sul de Itália e Malta, que registaram ventos fortes, inundações e deslizamentos.
Paralelamente, o Parlamento Europeu vota a primeira lista comum de países de origem seguros, no âmbito do pacto migratório. Entre os destaques estão Bangladesh, Colômbia, Egito, Índia, Kosovo, Marrocos e Tunísia, para acelerar pedidos de asilo.
Migração e fronteiras
No mesmo dia, o PE debate o plano extraordinário de Espanha para regularizar migrantes, com implicações para o espaço Schengen e para as regras da UE em matéria de migração. A análise envolve impacto nas políticas de fronteiras comuns.
Economia e comércio
A agenda prevê, na quarta-feira, um debate com o Conselho da UE sobre medidas para intensificar a competitividade do bloco, aprofundar o mercado único e reduzir o custo de vida. O objetivo é avaliar instrumentos de política económica.
Comércio agrícola e apoio a agricultores
A votação desta semana inclui o mecanismo de salvaguarda no acordo UE-Mercosul, aplicável a importações agrícolas de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O mecanismo pode suspender temporariamente preferências pautais em caso de prejuízos graves aos agricultores da UE.
Outra medida em debate, ainda entre os temas agrícolas, centra-se em novas regras para apoiar produtores de vinho e reforçar a proteção contra práticas desleais. A legislação aumenta o financiamento para incentivar a adaptação da produção e reforça o apoio ao enoturismo e às exportações.
Erradicação da pobreza
Na quarta-feira, é discutido e, na quinta, votado o relatório de iniciativa do eurodeputado João Oliveira (PCP) sobre a erradicação da pobreza na UE até 2025, no âmbito de metas sociais e económicas da União.
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