- O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou medidas para regular plataformas digitais, incluindo a proibição de acesso às redes sociais a menores de 16 anos e a implementação de verificações de idade.
- As medidas incluem responsabilizar os gestores por infrações e conteúdos de ódio, bem como a tipificação como crime a manipulação de algoritmos e a amplificação de conteúdos ilegais.
- Sánchez afirmou que as redes sociais estão num “State falido” e que as crianças estão expostas a um espaço viciante, de abusos e pornografia, defendendo proteção contra o “Velho Oeste digital”.
- O líder espanhol mostrou um vídeo em que acusa o projeto Grok, de Elon Musk, de poder criar conteúdo sexual ilegal; Musk reagiu, chamando Sánchez de tirano e traidor do povo espanhol no X.
- Espanha juntou-se a uma coligação de cinco países europeus para avançar, de forma coordenada, com uma regulação eficaz das plataformas digitais; a primeira reunião está prevista nos próximos dias.
Elon Musk criticou hoje a estratégia espanhola para regular redes sociais, descrevendo o primeiro-ministro Pedro Sánchez como tirano e traidor do povo espanhol. A dissidência surge depois de Sánchez ter apresentado medidas para controlar conteúdos nas plataformas digitais, incluindo restrições a menores de 16 anos.
Segundo o líder do Governo, as redes sociais tornaram-se num espaço onde as leis não são aplicadas e onde há tolerância a delitos. O discurso foi feito durante a Cimeira Mundial de Governos, em Dubai, onde Sánchez anunciou um conjunto de medidas para reforçar a fiscalização de plataformas online e proteção de menores.
As novas medidas, que serão aprovadas pelo Conselho de Ministros na próxima semana, incluem a obrigação de verificação de idade eficaz nas plataformas. Além disso, os gestores poderão ser responsabilizados legalmente por conteúdos que violem a legalidade ou promovam discurso de ódio, e a manipulação de algoritmos passa a ser crime.
O Governo espanhol também indicou que vai estudar, com o Ministério Público, vias para investigar possíveis infrações legais associadas a ferramentas de IA e redes sociais, incluindo Grok. Pretende ainda criar um sistema de rastreio que quantifique a presença de ódio e polarização gerada por conteúdos digitais.
Sánchez afirmou que Espanha se junta a uma coligação de cinco países europeus para avançar, de forma coordenada, com uma regulação eficaz das plataformas digitais. A primeira reunião da coligação está prevista para breve, numa aposta de maior cooperação multidinacional.
O Primeiro-Ministro reconheceu as dificuldades de recuperar o controlo sobre o ecossistema digital, mas assegurou que a soberania digital está em jogo. A abordagem visa tornar as plataformas mais responsáveis pela conformidade com a lei e pela proteção de utilizadores vulneráveis.
Entre na conversa da comunidade