Parlamento Europeu ouve Portugal na candidatura à Autoridade Aduaneira da UE

O Parlamento Europeu ouve hoje Portugal na candidatura à sede da Autoridade Aduaneira da União Europeia, com uma sessão de perguntas e respostas.
Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros, e Joaquim Miranda Sarmento, ministro das Finanças, participam nesta comissão parlamentar da casa da UE em Bruxelas.
A sessão está marcada para as 10:45 locais, e acontece após a apresentação oficial da candidatura em Bruxelas, em dezembro passado.
A Comissão Europeia vai emitir um parecer, e a decisão final caberá aos países e aos eurodeputados, possivelmente em fevereiro, para estabelecer a sede em 2026.
Além de Portugal, concorrem oito países, incluindo Bélgica, Espanha, França, Croácia, Itália, Países Baixos, Polónia e Roménia; Portugal já acolhe duas agências descentralizadas em Lisboa.

Parlamento Europeu ouve hoje Portugal na candidatura à Autoridade Aduaneira da UE. Oiça-se os ministros Paulo Rangel e Joaquim Miranda Sarmento numa sessão de perguntas e respostas com a comissão do Mercado Interno e Proteção dos Consumidores. O objetivo é analisar a candidatura para acolher a sede da Autoridade Aduaneira Europeia.

A sessão decorre na sede da Assembleia Europeia, em Bruxelas. Estão presentes ministros dos Negócios Estrangeiros e das Finanças, além de eurodeputados. A reunião começa por volta das 10:45 locais, menos uma hora em Lisboa.

A Comissão Europeia deverá emitir um parecer, com decisão dos colegisladores prevista para fevereiro. A Autoridade Aduaneira da UE visa coordenar a gestão dos riscos entre as administrações aduaneiras dos Estados-membros e reforçar o controlo das fronteiras.

Participantes e concorrentes

Além de Portugal, concorrem Bélgica, Espanha, França, Croácia, Itália, Países Baixos, Polónia e Roménia. Representantes desses países participam na reunião parlamentar para defender as respetivas candidaturas.

A escolha final deverá ocorrer quando a UE estabelecer a Autoridade Aduaneira, prevista para 2026. A Comissão Europeia avalia localização, capacidade de recrutamento, formação e acessibilidade para a nova agência.

Contexto e próximos passos

A candidatura portuguesa foi formalizada junto da Comissão Europeia semanas antes do evento. Em Bruxelas, já houve apresentação oficial em dezembro, dirigida a membros das instituições da UE. Portugal já alberga duas agências descentralizadas em Lisboa.