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UE aprova obrigatoriedade de identificação digital

É falso que a UE torne obrigatória a identificação digital; o Parlamento aprovou apenas proteção de menores para redes sociais (16 anos), com a carteira digital opcional

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  • Circula nas redes que o Parlamento Europeu aprovou a identificação digital obrigatória para todos os cidadãos da UE; essa informação é falsa.
  • Em 26 de novembro de 2025 foi aprovada uma medida não legislativa para proteger menores no digital, prevendo que as crianças devem ter pelo menos 16 anos para aceder às redes sociais.
  • A nota publicada pela UE sobre o tema indica apenas questões de saúde mental e proteção de jovens, sem criar uma obrigação de identificação digital para todos os cidadãos.
  • Quanto à carteira digital da UE, o regulamento estabelece que a adesão é opcional; os Estados devem disponibilizar a carteira até ao final do ano, com fortes proteções contra discriminação para quem não usar.
  • O Observador e o Facebook classificaram o conteúdo como falso, confirmando que as alegações sobre a identificação digital obrigatória não correspondem à realidade.

O Parlamento Europeu não aprovou uma identificação digital obrigatória para cidadãos da UE. Circulam nas redes sociais informações falsas associadas a uma notícia do Slay News, que é reconhecida por difundir desinformação. O foco verdadeiro é outro.

No dia 26 de novembro de 2025, o Parlamento aprovou uma medida não legislativa sobre a proteção de menores nas redes sociais. A maioria votou a favor de uma posição que defende que as crianças devem ter pelo menos 16 anos para aceder a plataformas online. A iniciativa aponta para riscos à saúde mental e manipulação online.

A nota oficial do Parlamento explica que se trata de uma orientação de proteção aos jovens, não de criação de uma identidade digital obrigatória. O regime europeu para a identidade digital mantém a carteira digital opcional, com fortes proteções contra discriminação para quem não adota a solução.

Contexto e desfecho

Foi ainda esclarecido que a medida sobre menores não impõe a identificação universal nem vincula identidades governamentais a contas online. As fontes oficiais indicam que a adesão à carteira digital será voluntária para cidadãos, residentes e empresas até ao final do ano.

Portanto, a notícia partilhada em redes sociais é incorreta. As autoridades europeias reiteram que o objetivo é proteger crianças e adolescentes, não impor obrigações de identificação digital obrigatória a toda a população. Fontes oficiais mantêm o conteúdo factual como verificado.

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