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Guterres exorta Israel a proteger agência da ONU de refugiados palestinianos

Guterres afirma que Israel deve proteger a UNRWA e os seus funcionários, após lei que retira imunidade e pode expropriar instalações em Jerusalém Oriental

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António Guterres, Secretário Geral da ONU
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  • O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu a Israel que proteja a UNRWA e os seus trabalhadores, numa carta ao Governo de Telavive tornada pública pelo embaixador de Israel nas Nações Unidas.
  • O Knesset aprovou, a últimos dias de dezembro, uma emenda que declara a UNRWA ilegal em Israel, retira imunidades e autoriza a expropriação de instalações na Jerusalém Oriental, incluindo a suspensão de serviços básicos como eletricidade e água.
  • Guterres lamentou a decisão, mantendo que a UNRWA tem privilégios e imunidades sob a Convenção de quarenta e seis das Nações Unidas e que é preciso garantir a inviolabilidade dos seus bens.
  • O embaixador israelita, Danny Danon, acusou o secretário-geral de tentar intimidar Israel e apontou para a possibilidade de apresentar uma queixa ao Tribunal Internacional de Justiça, alegando que Guterres encobre crimes da UNRWA e liga-a ao Hamas.
  • Em paralelo, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel afirmou ter cortado relações com sete entidades da ONU; na Faixa de Gaza, ventos fortes derrubaram tendas, provocando mortes, e a UNICEF reportou dezenas de crianças mortas desde o início da trégua.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, pediu a Israel que proteja a agência de assistência às refugiados da Palestina, a UNRWA, e os seus funcionários. O apelo surgiu numa carta ao Governo de Telavive, divulgada pelo embaixador de Israel junto das Nações Unidas, Danny Danon.

Na missiva, Guterres expressa pesar pelas leis aprovadas pelo Knesset que proíbem o fornecimento de eletricidade e água às instalações da UNRWA. O Parlamento israelita aprovou a emenda a 30 de dezembro de 2024, declarando a UNRWA ilegal em Israel.

A alteração legal retirou a imunidade da agência e autorizou a expropriação de instalações, bem como a apreensão de bens em Jerusalém Oriental. O secretário-geral afirmou que a decisão proíbe serviços básicos e essenciais, incluindo telecomunicações e serviços bancários.

Guterres ressaltou ainda o fim de privilégios e imunidades da UNRWA, dos seus bens, ativos e funcionários, e criticou a autorização de posse de terrenos da agência pelas autoridades israelitas. Mantém-se a obrigação de Israel garantir a inviolabilidade dos bens das Nações Unidas.

Danny Danon reagiu, acusando o secretário-geral de intimidar Israel e de ameaçar apresentar uma queixa ao Tribunal Internacional de Justiça. O embaixador afirmou que Guterres tenta encobrir crimes da UNRWA, ligada ao Hamas.

Na mesma terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros de Israel, Gideon Saar, confirmou o corte imediato de relações com sete agências e entidades da ONU, entre elas a ONU Mulheres e a Aliança das Civilizações.

Horas depois, o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza informou que ventos fortes derrubaram paredes sobre tendas de deslocados, causando pelo menos quatro mortes. Em paralelo, a UNICEF indicou cerca de 100 crianças palestinianas mortas desde o início da trégua, a 10 de outubro.

O registo oficial do Ministério da Saúde de Gaza aponta 165 mortes de crianças desde o cessar-fogo, totalizando 442 óbitos. O cessar-fogo interrompeu a ofensiva israelita iniciada em outubro de 2023, em resposta aos ataques do Hamas.

O conflito, já com dezenas de milhares de mortos, envolve o Hamas e as forças israelitas, com graves impactos na população civil na Faixa de Gaza. O acordo de cessar-fogo inclui um desarmamento do Hamas e uma autoridade transitória para governar o território.

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