- O presidente dos EUA, Donald Trump, propõe um limite de 10% para as taxas de juro dos cartões de crédito por um ano, a partir de 20 de janeiro de 2026, sem detalhes sobre implementação ou fiscalização.
- Em Portugal, o teto legal para as taxas de juro de cartões de crédito no primeiro trimestre de 2026 é de 18,9%, definido pelo Banco de Portugal com base nas taxas praticadas no mercado.
- Parlamentares dos partidos Democrata e Republicano nos EUA mostram preocupação com as taxas nos cartões de crédito; ainda não há lei aprovada para apoiar a medida.
- A senadora Elizabeth Warren afirmou que a proposta não tem efeito sem aprovação de um projeto de lei pelo Congresso e criticou tentativas de reduzir o papel do Departamento de Proteção Financeira do Consumidor.
- Grandes emissores, como American Express, Capital One, JPMorgan, Citigroup e Bank of America, não comentaram o assunto à Reuters.
Donald Trump anunciou, na sexta-feira, que vai propor um limite de 10% para as taxas de juro dos cartões de crédito durante um ano, a partir de 20 de janeiro de 2026. OPlano não incluiu detalhes sobre implementação ou fiscalização por parte das empresas, segundo a Reuters.
Nos EUA, o anúncio surge num contexto de críticas às taxas de juro praticadas pelos emissores de cartões. A proposta de Trump foi partilhada via Truth Social, sem apresentação de um projeto de lei ou medidas de fiscalização associadas.
Em Portugal, as taxas máximas de cartões de crédito continuam definidas pelo Banco de Portugal e podem chegar a 18,9% no primeiro trimestre de 2026, com base na média do mercado e nos tetos estabelecidos trimestralmente.
Contexto em Portugal
O regulador nacional fixa limites com base nas taxas praticadas no mercado. O teto de 18,9% aplica-se ao uso de cartões de crédito no país durante o primeiro trimestre de 2026, refletindo padrões locais diferentes dos EUA.
Reações no Congresso dos EUA
Parlamentares dos partidos Democrata e Republicano manifestaram preocupação com as taxas cobradas e defenderam ações. A liderança republicana controla ambas as casas, mas não houve aprovação de um projeto de lei ainda. Críticos apontam que o anúncio depende da aprovação legislativa.
Bancos e emissores não comentaram
Entre as maiores entidades financeiras norte-americanas, estão American Express, Capital One, JPMorgan, Citigroup e Bank of America. Várias recusaram comentar o anúncio da Reuters, sem respostas formais divulgadas.
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