- Barry Pollack, advogado de Washington, vai defender Nicolás Maduro num processo nos Estados Unidos por tráfico de droga, questionando a legalidade da detenção e a imunidade de líderes estrangeiros.
- Maduro declarou-se inocente no tribunal federal de Manhattan, após ter sido detido numa operação militar dos EUA.
- Pollack já representou Julian Assange; negociou um acordo em 2024 que levou à confissão de culpa de Assange e à sua libertação provisória, antes de regressar à Austrália.
- A defesa de Maduro pretende contestar o que chama de “rapto militar” e sustentar que o presidente venezuelano Goza de imunidade criminal enquanto chefe de governo.
- Os Estados Unidos não reconhecem Maduro como líder da Venezuela desde 2019, o que complica a posição jurídica da defesa em tribunais norte-americanos.
Barry Pollack, advogado norte-americano que já defendeu Julian Assange, vai representar Nicolás Maduro num processo por tráfico de droga nos Estados Unidos. O caso coloca em foco a legalidade da detenção do líder venezuelano e possíveis questões de imunidade diplomática. A audiência ocorreu em Nova Iorque, no tribunal federal de Manhattan, onde Maduro se declarou inocente.
Poucos dias antes, Maduro e a sua mulher, Cilia Flores, foram detidos numa operação militar comandada pelos EUA. A defesa deve contestar a legalidade da operação e a alegada imunidade de um chefe de Estado estrangeiro, afirmando que o arresto não respeitou os procedimentos internacionais.
Na sessão de segunda-feira, Pollack indicou que se prepara para uma batalha jurídica sobre o que chamou de rapto militar. O objetivo é desmontar a narrativa de que o líder venezuelano é sujeita a jurisdição penal extraterritorial sem salvaguardas processuais.
O caso envolve uma acusação de liderança de uma conspiração para introduzir cocaína nos EUA, com alegadas ligações a grupos armados, cartéis de droga e redes internacionais. A defesa deve ainda sustentar que Maduro goza de imunidade como chefe de governo, segundo a leitura da situação internacional.
Pollack tem experiência em casos com implicações globais, incluindo a defesa de Assange em processos ligados à divulgação de documentos confidenciais. O advogado já discutiu, publicamente, a amplitude da jurisdição norte-americana e os limites da aplicação da lei em situações fronteiriças.
O histórico de Pollack inclui a atuação em causas de grande repercussão, como a defesa de antigos altos executivos e de agentes ligados a operações de segurança. O escritório Harris St. Laurent & Wechsler, onde trabalha, tem vindo a consolidar uma prática focada em casos complexos de direito penal e internacional.
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