- Portugal alterou o voto de contra para abstenção na proposta de redistribuição de refugiados, mantendo a recusa em acolher os requerentes.
- A decisão ocorreu após a Comissão Europeia concordar em reavaliar a situação migratória portuguesa, reconhecendo que o relatório de base não refletia a realidade.
- A reavaliação baseou‑se em números de junho, e surgiram dados que elevam casos de retorno de estrangeiros de 400 para 27 mil.
- O Governo explicou que a expressão “pressão migratória” não se refere à existência de 1,5 milhões de estrangeiros com autorização de residência, mas aos critérios do mecanismo de solidariedade; não há promessa de receber refugiados.
- A Comissão Europeia informou que está a analisar informações adicionais enviadas por Portugal e vai propor medidas de acompanhamento, incluindo compromissos financeiros, em vez de realocação.
Portugal alterou o sentido de voto na discussão sobre a redistribuição de refugiados. O Governo passou de contra para abstenção, mantendo o não acolhimento, e pediu uma reavaliação pela Comissão Europeia.
No final de uma reunião do conselho nacional de migrações e asilo, o ministro António Leitão Amaro explicou que a decisão da CE de reavaliar a situação migratória levou à mudança de posição. O objetivo é manter mecanismos sem acolhimento direto.
Portugal votou contra a proposta inicialmente, ao lado da Hungria e da Eslováquia, por entender que os dados eram desatualizados. A CE prometeu revisar o caso após receber uma carta dos responsáveis pelo tema.
Mudança de posição e resposta europeia
O Governo sustenta que a realidade migratória portuguesa melhorou a partir dos dados de junho, que subestimavam casos e realojamentos. A CE reconhece a necessidade de actualizar informações para acompanhar a situação.
Leitão Amaro indicou que a expressão de “pressão migratória” não se refere a residentes legais, mas aos critérios de solidariedade relacionados com irregularidades, retorno e refugiados.
Abertura europeia levou a um compromisso com informações adicionais e acompanhamento, incluindo potenciais apoios financeiros em vez de realocação. O objetivo é compatibilizar regras com a capacidade do país.
A Comissão Europeia informou estar a analisar novos dados enviados por Portugal e a preparar uma nova avaliação. Medidas de acompanhamento poderão ser propostas conforme a evolução da imigração irregular.
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