- A UE acordou apoiar a Ucrânia com 90 mil milhões de euros para 2026-27, através de emissão de dívida conjunta (plan B).
- A decisão foi tomada em Bruxelas após negociações longas, com apoio unânime dos 27 Estados-membros.
- Ficou rejeitado o plano A, de um empréstimo de reparações baseado em ativos russos congelados, sobretudo face à oposição da Bélgica.
- O instrumento deve ficar operacional nos próximos dias e não deverá gerar encargos financeiros para os Estados-membros.
- O acordo reforça a unidade da UE e visa assegurar verbas para a Ucrânia, que segundo o FMI precisa de cerca de 137 mil milhões de euros para os próximos dois anos.
Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia chegaram a acordo, em Bruxelas, para apoiar a Ucrânia com 90 mil milhões de euros para 2026-27. O recurso será via emissão de dívida conjunta, com aprovação unânime entre os 27, e sem encargos financeiros diretos para os Estados-membros. A operacionalização deve ocorrer nos próximos dias.
O acordo surge após longas negociações, com o Plan A — empréstimo de reparações baseado em ativos russos congelados — a perder apoio, sobretudo da Bélgica, que tinha reservas legais. O Plan B, de emissão de dívida coletiva, assegurou a viabilidade de financiamento sem exigir garantias adicionais.
Contexto da decisão
Luís Montenegro defendeu a importância da unidade europeia e da resposta rápida para apoiar a Ucrânia, afirmando que a UE avançou de forma firme e coordenada. O primeiro-ministro português destacou que o instrumento pode entrar em funcionamento em breve, graças ao orçamento da UE e à garantia de não gerar encargos aos Estados-membros.
Segundo o Governo português, o montante pretendido pretende cobrir, em parte, as necessidades previstas para 2026-27, estimadas pelo FMI em cerca de 137 mil milhões de euros. A UE pretende destinar perto de dois terços desse total, por meio da nova linha de apoio.
A Ucrânia enfrenta, desde a invasão russa de 2022, uma necessidade contínua de financiamento para defesa, registo de reformas e apoio humanitário. A nova linha de financiamento reforça o compromisso da Europa com uma resposta coordenada e estável.
Implicações e próximos passos
A decisão enfatiza a capacidade da UE para mobilizar verbas com base no orçamento comunitário, sem custos adicionais para os estados. A implementação dependerá de procedimentos internos da UE e de negociações técnicas para abrir os mercados europeus de dívida.
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