- Após a dissolução da União Soviética, houve uma tendência de democratização na Europa, com oscilações, e em 2016 o Brexit e a eleição de Donald Trump reacenderam debates sobre erosão democrática.
- Regimes como Hungria, Polônia e Turquia passaram a impor mais controles ao Estado de Direito por meio de mudanças constitucionais e judiciárias.
- Na Polônia, o legado do Governo Lei e Justiça (PiS) permanece difícil de dissolver, mesmo depois de uma mudança de governo em 2023.
- Em geral, a maioria das proibições de partidos anti-sistema envolve formações com pouca expressão eleitoral, incluindo ideias extremistas de direita e esquerda, bem como grupos armados ou separatistas.
- Em Portugal, têm sido lançados esforços para ilegalizar o partido Chega, com participação de advogados e figuras públicas; a Expresso publicou entrevista com a professora de Política Europeia Angela Bourne sobre o tema.
Após a dissolução da União Soviética, a Europa vivia uma fase de democratização com oscilações. Em 2016, Brexit e a eleição de Trump reacenderam debates sobre erosão democrática e o papel de regimes que fortalecem o controle estatal.
Sem golpes, a viragem é empreendida por atores que se apresentam democratas, mas promovem mudanças constitucionais e judiciais para manter o poder. Hungria, Polónia e Turquia são citadas como exemplos de limites ao Estado de Direito, com reformas que afetam a igualdade entre cidadãos.
A reação pública inclui o reconhecimento de partidos anti-sistema, normalmente com expressão eleitoral restrita. Em Portugal, surgem relatos sobre tentativas de ilegalizar o Chega, impulsionados por advogados e figuras públicas. A conversa é ampliada pela entrevista de Angela Bourne.
Contexto europeu
O debate analisa o legado de governos que, no passado, favoreceram mudanças constitucionais significativas. O estudo considera a variedade de formações proibidas, que variam entre extrema-direita, extrema-esquerda e grupos separatistas.
Caso português e entrevista
À boleia da imprensa portuguesa, surgem referências a advogados como António Garcia Pereira, Carmo Afonso e Madalena Vaz da Silva, além da embaixadora Ana Gomes, que discutem a legalização do Chega. A Expresso entrevista a professora de Política Europeia Angela Bourne, da Universidade de Roskilde.
Implicações e leituras
Os textos destacam que a repressão de partidos é uma prática que persiste em contextos diversos, sem consolidar uma via única de evolução democrática. A análise compara casos europeus para entender mudanças institucionais e o impacto no equilíbrio entre poderes.
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