- O Ministério da Educação, Ciência e Inovação pagou 25,9 milhões de euros em horas extraordinárias em dezembro, abrangendo mais de 30.467 docentes no 1.º período do atual ano letivo.
- O montante resulta da correção de cálculo com efeitos a 2018, com um esforço orçamental de cerca de 26 milhões de euros, para reconhecer o trabalho dos professores.
- A lista de professores abrangidos e o montante pago serão brevemente revistos em alta, devido a não terem sido realizadas requisições de verbas em 34 agrupamentos até dezembro de 2025.
- No âmbito do plano + Aulas + Sucesso, há prolongamento de carreira com incentivo de 750 euros brutos mensais; já aderiram 1.514 docentes no atual ano letivo.
- O apoio à deslocação de docentes em escolas públicas a mais de setenta quilómetros da residência fiscal envolve 5.774 professores, com 3.197 com valor reforçado, representando 5,9 milhões de euros no primeiro período.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou que, em dezembro, foram pagos 25,9 milhões de euros a docentes a título de horas extraordinárias, abrangendo 30.467 professores no 1.º período do ano letivo. A nota de imprensa explica que o montante resulta da correção do cálculo com efeitos retroativos a 2018.
A medida integra o plano + Aulas + Sucesso, criado para reduzir situações de alunos sem aulas. O MECI afirma que, ao aplicar a correção, o Governo efetuou um esforço orçamental de cerca de 26 milhões de euros para reconhecer o trabalho dos professores e evitar faltas de docentes.
Esteques de pagamento e revisão orçamental
O ministério esclarece que o número de docentes abrangidos será brevemente revisto em alta, assim como o montante, devido a falhas de requisição de verbas em 34 Agrupamentos de Escolas ou Escolas não agrupadas até dezembro de 2025. As regularizações deverão ocorrer nas próximas semanas.
Entre as medidas do plano, o prolongamento da carreira para docentes na idade de aposentação já conta com 750 euros brutos mensais como incentivo. No atual ano letivo, 1.514 docentes aderiram à medida, que visa manter aulas ativas após a idade de reformação.
Apoio à deslocação e controlo de faltas
O programa inclui ainda o apoio à deslocação para docentes colocados a mais de 70 quilómetros da residência fiscal, abrangendo 5.774 professores, com 3.197 com valor maior nas zonas pedagógicas carenciadas. O investimento neste apoio atingiu 5,9 milhões de euros no 1.º período.
O MECI está a desenvolver um novo sistema de contabilização de alunos sem aulas, com base nos sumários eletrónicos de cada aula. O objetivo é identificar com rigor as faltas, evitando estimativas imprecisas e distinguindo ausências pontuais de substituições.
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