- As bolsas de estudo passam a considerar o custo real de estudar em cada concelho, incluindo habitação, em vez de se basearem apenas no rendimento familiar.
- O Ministério da Educação, Ciência e Inovação ainda não confirmou recursos nem critérios definitivos, exigindo estabilidade orçamental.
- A mudança reconhece que estudar no Porto não tem o mesmo custo que noutras cidades com menor custo de vida, especialmente pela habitação.
- Para ter impacto real, as medidas precisam de reforço estável do orçamento destinado à ação social, caso contrário mantêm-se incógnitas sobre quem receberá as bolsas.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou que as bolsas de estudo vão passar a considerar o custo real de estudar em cada concelho, incluindo habitação, em vez de apenas o rendimento das famílias. A alteração foi apresentada recentemente, ainda sem dados sobre implementação.
Segundo o ministério, a medida reconhece que estudar no Porto não tem o mesmo custo que numa cidade com menor custo de vida, sobretudo pela habitação. O objetivo é tornar o suporte mais ajustado às despesas reais dos estudantes.
A mudança depende de recursos e de critérios definitivos, o que ainda não foi confirmado. A estabilidade orçamental é apontada como condição essencial para permitir o reforço da ação social.
Novo enquadramento das bolsas
O modelo atual, centrado no rendimento, é descrito como pouco progressivo e inadequado para acompanhar custos. A proposta aponta para uma estratégia mais transparente, com foco no custo de vida local.
Embora haja a expectativa de melhoria, não existe garantida de financiamento. A definição de bolsas para estudantes que não estão nos estratos mais pobres também está por esclarecer.
Perspetivas e próximos passos
Analistas destacam que a reforma requer um orçamento estável e de longo prazo para a ação social. A aplicação prática depende de recursos disponíveis e de critérios de elegibilidade e cálculo das bolsas.
A expectativa é de que o ensino superior ganhe representatividade social com um sistema mais alinhado aos custos reais. O caminho exato ainda será definido pelas autoridades competentes.
