MiCA cria mercado único de cripto na UE; centenas de empresas saem

A 1 de julho entram plenamente em vigor as regras MiCA, que criam o mercado único de cripto na UE, com período transitório a terminar.
Em maio, apenas cerca de 210 das mais de 1.200 empresas registadas tinham licença plena para servir clientes europeus.
Reguladores alertam para ações de fiscalização contra entidades sem licença; a ESMA confirmou não haver prorrogação do regime transitório.
Grandes nomes já obtiveram licenças ou estão em países da UE, como Coinbase (Irlanda), Kraken (Irlanda e Luxemburgo) e Revolut (Chipre).
Espera-se reestruturação do setor: muitas empresas menores devem depender de infraestruturas licenciadas, levando a um mercado menor, mais institucional e com maior proteção aos consumidores.

A partir de 1 de julho entra plenamente em vigor o regulamento MiCA, que estabelece o mercado único de criptoativos na União Europeia. O regime substitui o mosaico de regras nacionais por um quadro regulatório comum para bolsas, corretoras e prestadores de carteiras digitais, com passaporte para operar em todos os 27 estados‑membros.

Até maio, apenas cerca de 210 das mais de 1.200 empresas registadas tinham licença para continuar a servir clientes europeus, segundo a ESMA. A maioria permanece sem autorização, com o prazo a acercar‑se rapidamente do fim.

O que muda no mercado

MiCA impõe requisitos de capital, governação e proteção de fundos dos clientes, sob supervisão formal semelhante à aplicável a bancos. Quem não cumprir pode abandonar o mercado ou encerrar atividades na UE.

Para reguladores nacionais, a prioridade é evitar lacunas de proteção ao consumidor, com orientações para encerramentos ordenados, incluindo transferência de ativos para plataformas licenciadas ou para carteiras de autocustódia.

Impacto nos players e cenários

Entre os que já conseguiram autorização estão Coinbase e Kraken na Irlanda, e Revolut em Chipre, expandindo serviços cripto pela UE. As regras favorecem entidades licenciadas, que devem enfrentar menor concorrência desleal à medida que o mercado se ajusta.

A Binance surge como o caso mais sensível: relatos indicam que poderá perder autorização para servir clientes da UE, caso a avaliação pela Grécia não seja bem‑sucedida. A empresa sustenta ter seguido os requisitos, mas o veredito permanece pendente.

Prospects e visão de mercado

Especialistas entrevistados destacam que, apesar de menor dimensão, o mercado passa a ter maior institucionalidade e proteção ao consumidor. Empresas licenciadas podem captar clientes que deixarem de utilizar serviços não autorizados.

Analistas também apontam para uma concentração maior do setor, com maior barreira à entrada e consolidação entre infraestruturas reguladas. O objetivo é reduzir riscos e melhorar a supervisão no ecossistema cripto europeu.

Perguntas em aberto

A implementação completa de MiCA coloca o foco na comunicação com clientes e na transferência de ativos para plataformas regulamentadas. Empresas sem licença têm de preparar encerramentos ordenados e informar os clientes com antecedência.