- A Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu aprovou o euro digital, com lançamento previsto até 2029, para reduzir a dependência de sistemas de pagamentos controlados pelos EUA.
- Dados do Banco Central Europeu indicam que Visa e Mastercard representam 61% dos pagamentos com cartão na área euro, incluindo quase todas as operações transfronteiriças, o que motivou o avanço da medida.
- O euro digital é uma moeda de banco central, emitida pelo BCE, pensada para complementar o dinheiro físico e os serviços bancários existentes, sem substituí-los.
- Os consumidores poderão deter euros digitais numa carteira específica, com um limite de despesa por definir, e o sistema permitirá pagamentos online e offline mantendo elevado nível de privacidade.
- A infraestrutura ficará a cargo do BCE, com bancos comerciais e prestadores de serviços de pagamento a oferecer serviços em euro digital; a forma de compensação também está em negociação, com votação plenária prevista para início de julho e acordo final até ao fim do ano.
A Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários do Parlamento Europeu aprovou, nesta terça-feira, o euro digital, uma moeda de banco central que visa reduzir a dependência de sistemas de pagamentos controlados pelos EUA, no quadro da União Europeia.
O BCE adianta que o euro digital é uma forma digital de moeda de banco central, emitida pelo BCE e destinada a complementar o dinheiro físico e os serviços bancários, sem substituí-los. A implementação está prevista para 2029.
Os dados do BCE indicam que Visa e Mastercard representam cerca de 61% dos pagamentos com cartão na área euro, com quase todas as operações transfronteiriças a passarem por estas plataformas. A iniciativa procura autonomia europeia.
A proposta define que consumidores possam deter euros digitais numa carteira própria, com um limite de despesa ainda por definir, e prevê pagamentos online e offline com algum grau de privacidade.
A infraestrutura base será gerida pelo BCE, enquanto bancos comerciais e prestadores de serviços de pagamento oferecerão serviços de euro digital aos clientes, com compensação para participantes.
O modo de estruturar esta compensação tem gerado debates entre Estados-membros, bancos e reguladores, segundo fontes próximas do processo. O tema deve ser detalhado nas negociações.
O BCE saudou a aprovação na ECON, descrevendo-a como uma conquista para cidadãos e pequenas empresas, enquanto o eurodeputado Pasquale Tridico classificou a votação de histórica.
Para além da UE, outros países já avançam com moedas digitais de bancos centrais. A China já lançou o yuan digital; a Rússia planeia pô-lo a funcionar em 2026. Os EUA perfazem caminho distinto com stablecoins privadas.
Analistas recordam que a adoção de uma moeda digital europeia não é inevitável, e que persiste o escrutínio sobre impactos macroeconómicos, incluindo privacidade e estabilidade do sistema financeiro.
O Parlamento Europeu deverá, no início de julho, formalizar a posição da comissão em plenário, após o que se iniciarão negociações com os 27 Estados-membros para chegar a um acordo até ao final do ano.
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