UE procura acordo preliminar sobre orçamento de 2 mil milhões em outubro

Líderes da UE acordaram trabalhar, até outubro, num acordo preliminar sobre o orçamento de longo prazo 2028–2034, no valor de 2 biliões de euros.
O debate envolve como financiar sete anos, com pressão dos “Amigos da Coesão” para mais despesa e receios dos grupos “Frugais” quanto a aumento de gastos, especialmente na agricultura.
A presidência irlandesa do Conselho deverá apresentar, a partir de 1 de julho, em outubro, um novo texto sobre recursos próprios; o objetivo é alcançar um pacote ambicioso de receitas até o Conselho Europeu de outubro.
O Parlamento Europeu rejeitou a proposta cipriota de cortar 32,8 mil milhões de euros no orçamento, considerando-a insuficiente para a agricultura e as políticas regionais.
As fontes de receita iniciais incluem ETS, Mecanismo de Ajustamento Carbónico nas Fronteiras, resíduos eletrónicos, impostos sobre tabaco e sociedades; ideias discutidas incluem imposto sobre jogo, taxa digital e criptoativos, com resistência de alguns membros a novos recursos próprios.

Os líderes da União Europeia reunidos em Bruxelas acordaram trabalhar, até outubro, num acordo preliminar sobre o orçamento de longo prazo para 2028–2034, no valor de 2 biliões de euros. O objetivo é definir despesas e receitas para os próximos sete anos.

Na cimeira, a imprensa viu uma negociação sensível entre Estados-membros. O objetivo é chegar a um entendimento comum, salvaguardando investimentos estratégicos sem descurar as preocupações com disciplina orçamental.

Existem grupos que defendem caminhos opostos. Os chamados Amigos da Coesão pedem mais financiamento agrícola e regional, enquanto os Frugais defendem cortes na despesa total da UE.

Mudanças significativas no tema orçamental

Os países da região mediterrânica e de leste apoiam reforçar o financiamento regional para evitar assimetrias entre estados. Por outro lado, a Alemanha, os Países Baixos, a Dinamarca, a Suécia, a Finlândia e a Áustria resistem a aumentos de despesa.

A presidência irlandesa do Conselho deverá apresentar, em outubro, um texto de negociação sobre receitas próprias, após ter recebido o impulso dos líderes na cimeira. O objetivo é também entregar um pacote ambicioso de novos recursos até outubro.

Fontes de financiamento em discussão

A Comissão Europeia já propôs receitas como o Sistema de Comércio de Licenças de Emissão e o Mecanismo de Ajustamento Carbónico. Também constam impostos sobre consumos específicos e sobre sociedades, entre outras medidas.

O Parlamento Europeu pediu fontes adicionais, incluindo imposto sobre o jogo, taxa digital e tributação de criptoativos, segundo diplomatas citados pela Euronews. Os dois lados discutem quais receitas poderão ser viáveis.

O debate inclui ainda a possibilidade de reembolso dos fundos de recuperação do NextGenerationEU através de dívida rolante. Esta solução divide as opiniões, com negativa de alguns Estados-membros que resistem a novos empréstimos conjuntos.

Este processo, que envolve 27 Estados-membros e o Parlamento Europeu, pretende fechar um acordo até ao final de 2026. O objetivo é evitar negociações longas rumo a 2027, ano de eleições em vários países-chave.