- Especialistas ouvidos na Comissão do Trabalho alertaram que a Prestação Social Única (PSU) representa um retrocesso e abandona a ideia de inserção social das famílias.
- A PSU é criticada por ter uma visão muito redutora do combate à pobreza e por criar um ambiente de suspeição sobre os beneficiários.
- Os especialistas lamentaram que a proposta não revele o valor da nova prestação.
- O processo de discussão na especialidade deverá ficar fechado na próxima semana.
- O debate acontece no âmbito da Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão.
A proposta do Governo para criar a Prestação Social Única PSU foi alvo de críticas por parte de especialistas ouvidos na Comissão Parlamentar do Trabalho, Segurança Social e Inclusão. Os participantes afirmaram que o mecanismo representa um retrocesso, abandona a ideia de inserção social e tem uma visão reduzida do combate à pobreza. Também apontaram que a medida pode gerar um ambiente de desconfiança em relação aos beneficiários.
Segundo os especialistas, a PSU revela falhas na conceção do desenho do apoio social, que não explica claramente como pretende alcançar os objetivos de inclusão. Além disso, destacaram que a proposta não divulga o valor da nova prestação, o que dificulta a avaliação de impacto financeiro e de permanência de públicos-alvo.
A discussão na especialidade deverá permanecer fechada na próxima semana, conforme adiantado durante a reunião. O objetivo é entregar uma versão da proposta para apreciação parlamentar sem revelar os pormenores ainda em análise.
Reações no Parlamento
Os técnicos ouvidos enfatizaram ainda a necessidade de maior clareza sobre critérios de elegibilidade e critérios de ativação de apoios. A comissão continua a analisar o texto, com foco na verificação de compatibilidades com outras prestações e na avaliação de custos, benefícios e impactos sociais.
Entre na conversa da comunidade