- O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, apontou quatro entidades como entraves burocráticos: APA, ICNF, IRN e CCDRs, e anunciou reformas para reduzir o número de entidades e simplificar a gestão pública.
- Em Lisboa, na Fundação Calouste Gulbenkian, o ministro indicou que a reforma do Estado visa extinguir entidades e combater a burocracia, com reestruturação da APA e do ICNF.
- O Governo discute a reforma da justiça tributária, simplificação fiscal e revisão de taxas, após conclusão de uma comissão de análise, sem ainda apresentar um diploma.
- Miranda Sarmento disse haver otimismo dos investidores em relação à economia portuguesa, destacando a procura elevada por nova dívida pública de longo prazo emitida pelo IGCP.
- França é apontada como investidor significativo em Portugal, com exemplos como BNP Paribas e BPCE/Natixis, cuja atividade inclui expandir operações no Porto e Lisboa, e aquisição do Novo Banco por 6,7 mil milhões de euros.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, criticou a burocracia pública durante uma conferência na Fundação Caloubundle Gulbenkian, em Lisboa, na sexta-feira, 19 de junho. Ele apontou quatro entidades como obstáculos ao crescimento sustentável e à competitividade.
Durante o discurso, o governante confirmou que está em curso uma reforma do Estado para reduzir o número de entidades e simplificar processos, com foco na fiscalização após as decisões. APA, ICNF, IRN e CCDRs foram citadas como exemplos críticos.
A reforma das entidades vem acompanhada de ajustes na gestão financeira pública. Sarmento defendeu a melhoria da eficiência da despesa e a simplificação fiscal, incluindo a reforma da justiça tributária e a revisão de taxas.
Paralelamente, o ministro destacou dados de atratividade do país para o Investimento Direto Estrangeiro, afirmando que a economia portuguesa apresenta boas perspetivas junto de investidores, especialmente franceses. Destacou casos de peso do mercado francês.
Sobre financiamento, o ministro referiu que o IGCP emitiu uma nova obrigação do Tesouro a 20 anos de 3 mil milhões de euros, com uma procura de 56 mil milhões. Garantiu que a dívida pública está abaixo de 90% do PIB e tende a descer.
Portugal é visto como ambiente atrativo para o Investimento Direto Estrangeiro, segundo o ministro. Citou o envolvimento de empresas francesas em grandes projetos, como BNP Paribas e BPCE, dono da Natixis, que abriu escritório em Lisboa e adquiriu o Novo Banco por 6,7 mil milhões de euros.
Investimento e perspetivas
- O papel de França: o ministro apontou França como segundo maior investidor em Portugal, com participação relevante em diversos setores.
- Projetos transformadores: referiu iniciativas de grande impacto, destacando empresas e operações que ampliam a presença francesa no país.
A agenda de Miranda Sarmento combina combate à burocracia com incentivo ao investimento, mantendo o foco na melhoria das condições para empresas nacionais e estrangeiras. A equipa governamental promete mais ações em breve.
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