- Grécia lançou, em consulta pública, a Estratégia Nacional para a Política de Habitação 2025-2035, com 50 medidas para responder à crise habitacional.
- Objetivos: aumentar a oferta de habitação, apoiar inquilinos e jovens compradores, e criar um quadro permanente de habitação social até 2035.
- Principais medidas: plafonds de rendas para algumas categorias, novos instrumentos de financiamento habitacional e restrições adicionais às locações de curta duração.
- Nova métrica: criação de um índice nacional de preços de imobiliário para acompanhar venda e arrendamento e distinguir entre mercado livre e regulado; limites de renda para habitações de baixa qualidade ou ineficiência energética.
- Foco na habitação social e regulação do mercado: antiparochi social, valorização de imóveis públicos, governo pretende criar um Organismo Único de Política de Habitação e gabinetes municipais de Arrendamento Social, com incentivos a promotores de rendas sociais.
A Grécia abriu consulta pública sobre a Estratégia Nacional para a Política de Habitação 2025-2035, para responder à crise habitacional que afeta milhares de famílias. O plano define a política até 2035 e reúne 50 medidas para aumentar a oferta de casas, apoiar famílias e reforçar a habitação social.
O documento aponta objetivos de regular o mercado e facilitar o acesso à casa própria. Entre as medidas, destacam-se plafonds de rendas para determinados segmentos, novos instrumentos de financiamento para aquisição de imóveis e restrições adicionais ao alojamento de curta duração.
Regras para o alojamento de curta duração
Entre as medidas já adoptadas, estão restrições em zonas de elevada pressão habitacional, a taxa de resiliência, o IVA de 13% e a proibição de arrendamento de imóveis adquiridos via Golden Visa. O governo avalia ampliar estas regras a mais áreas do país, se necessário.
Uma nova modalidade de Golden Visa é proposta, permitindo investir em mais de um imóvel desde que seja destinado ao arrendamento de longa duração. O objetivo é atrair capitais privados para aumentar a oferta de habitação, sem favorecer o alojamento de curta duração.
Habitação social e instrumentos de apoio
A estratégia reforça a criação de um parque de habitação social com instrumentos como antiparochi social e valorização de imóveis públicos. Propõe a criação de um Organismo Único de Política de Habitação e gabinetes municipais de Arrendamento Social, com um fundo específico.
Iniciativas adicionais incluem incentivos urbanísticos e financeiros a promotores que desenvolvam habitações com rendas sociais ou acessíveis. A prioridade é ampliar a oferta, apoiar famílias e melhorar o parque existente.
O conteúdo final da estratégia será definido após a consulta pública, mas já se antecipa impacto relevante no mercado de arrendamento, no crédito à habitação e no funcionamento do alojamento de curta duração.
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