Portugal ativa cláusula de salvaguarda da UE para despesas energéticas

Portugal vai ativar a cláusula de salvaguarda das regras orçamentais da União Europeia para acomodar temporariamente despesas adicionais com energia, sem incumprimento, conforme permitido pela Comissão.
A decisão acompanha o modelo já usado para a despesa com defesa; o Governo diz que a cláusula será acionada, tal como ocorreu nessa área.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse no Luxemburgo, à chegada ao Eurogrupo, que Portugal é o quinto país da UE com maiores apoios em percentagem do PIB, segundo o FMI e a Comissão Europeia.
A medida pretende beneficiar a flexibilidade temporária para desviar da trajetória orçamental em função da evolução do conflito no Irão, causado por ataques israelitas e norte-americanos.
Sobre a subida das taxas de juro do Banco Central Europeu, Sarmento afirmou que não era absolutamente necessária, considerando a crise diferente de 2022, e respeita o mandato e a independência do BCE.

Portugal vai ativar a cláusula de salvaguarda das regras orçamentais da UE, conforme autorização de Bruxelas, para acomodar temporariamente despesas energéticas derivadas da crise atual, sem incorrer em incumprimento.

O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, aos jornalistas no Luxemburgo, à chegada para a reunião do Eurogrupo. O governante mencionou que a Comissão Europeia pediu a criação de uma cláusula de excepção, semelhante à usada para a defesa.

Segundo Sarmento, Portugal é o quinto país da UE com maiores apoios em percentagem do PIB, segundo o FMI e a Comissão. A medida visa reforçar apoios, conforme evolua o conflito no Médio Oriente.

Salvaguarda UE e flexibilidade orçamental

Portugal pretende beneficiar desta flexibilidade temporária, que permite desviar-se da trajetória orçamental acordada sem violar regras comunitárias, já existindo um regime semelhante para a defesa.

Opinião sobre a decisão do BCE

O ministro afirmou ainda que a subida das taxas de juro anunciada pelo BCE não era absolutamente necessária. Considerou a medida adequada ao mandato do BCE, mas afirmou que a situação é diferente de 2022.