- Portugal vai ativar a cláusula de salvaguarda das regras orçamentais da União Europeia para acomodar despesas energéticas durante a crise, sem violar as regras do bloco.
- A decisão foi anunciada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, durante a passagem pela reunião do Eurogrupo, segundo a Lusa.
- Dados do Fundo Monetário Internacional e da Comissão Europeia indicam que Portugal é o quinto país da UE que mais apoios concede em relação ao seu PIB.
- A medida visa manter, e até reforçar, as despesas de apoio à energia enquanto evolui o conflito no Médio Oriente, permitindo maior flexibilidade orçamental temporária.
- O ministro afirma que a atual crise é diferente da de 2022, considerando que a subida de juros do Banco Central Europeu não era absolutamente necessária e que o cenário de inflação é distinto.
Portugal vai activar a cláusula de salvaguarda das regras orçamentais da União Europeia, para suportar temporariamente os custos adicionais com energia sem incorrer em incumprimento. A medida foi anunciada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, na chegada ao Eurogrupo em Luxemburgo.
Segundo o ministro, a opção foi tomada com base na recomendação da Comissão Europeia, acompanhada por vários países. O objetivo é manter e, se possível, ampliar as medidas de apoio face à crise energética e ao aumento das despesas públicas.
Portugal identifica-se como um entre os maiores bastiões de apoio, em termos proporcionais ao PIB, com dados do FMI e da Comissão Europeia a apontarem o país entre os que mais subsidiam energia na UE.
Sobre a aplicação da exceção
A ideia é permitir um aumento temporário de despesa pública acima do previsto, sem violar as regras orçamentais da UE. A flexibilização já existente para defesa acompanha este novo enquadramento.
Sarmento sublinhou que a crise atual difere da de 2022, destacando a evolução da inflação, das taxas de juro e do cenário externo. O ministro afirmou que o BCE elevou as taxas, mas reconheceu que o quadro é distintamente diferente.
O ministro comentou ainda que a decisão do BCE não era obrigatória, embora aceite pelo mandato de independência da instituição. Mantém, no entanto, a previsão de monitorizar a evolução macroeconómica nos próximos meses.
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