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Alarga-se o prazo para apoios à reconstrução de habitações

Prazo para analisar candidaturas a apoios de até €10 mil para reconstrução em Leiria e Marinha Grande pode ser alargado, pois 30 de junho era indicativa

Foto: Nuno Brites
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  • O prazo para a análise das candidaturas aos apoios à reconstrução de habitações danificadas em Leiria e na Marinha Grande terminava a 30 de junho, mas pode ser alargado, afirmou o ministro da Economia, Castro Almeida.
  • O valor máximo de apoio é de até 10 mil euros; no total, são cerca de 14 mil candidaturas em aberto (3365 na Marinha Grande e 10.808 em Leiria).
  • Castro Almeida disse que o prazo foi estabelecido como objetivo comum por municípios, CCDR Centro e comunidades municipais, e que pode acrescentar dias se não for possível cumprir.
  • O objetivo é resolver mais de 90% das situações até 30 de junho, com as restantes candidaturas resolvidas posteriormente; Leiria já está próximo de ter um terço das candidaturas analisadas.
  • Em 6 de junho, a plataforma do Governo indicava que apenas 10% dos processos da Marinha Grande tinham sido analisados.

O ministro da Economia, Castro Almeida, admitiu alargar o prazo para a análise das candidaturas à reconstrução de habitações afetadas pelas tempestades em Leiria e na Marinha Grande, originalmente fixado para 30 de junho. A decisão depende de como evolui o processamento das solicitudes.

Castro Almeida explicou que o prazo de 30 de junho era indicativo, definido de forma conjunta pelos municípios, pelas CCDR e pelas comunidades municipais. Caso não seja possível cumprir, o atraso não implica falha, apenas uma atualização do calendário.

A notícia do Jornal de Notícias levantou a problema de várias candidaturas ainda por analisar, num total de mais de 14 mil (3.365 na Marinha Grande e 10.808 em Leiria). O apoio máximo é de até 10 mil euros por habitação.

O Governo tem defendido que o objetivo de concluir a maioria das candidaturas permanece válido. Segundo o ministro, mais de 90% das situações devem ficar resolvidas até 30 de junho, com as restantes a decorrerem posteriormente.

Desdobramentos e contexto

Em 6 de junho, a plataforma governamental indicava que apenas 10% dos processos da Marinha Grande tinham sido analisados, num total de 3.365 candidaturas, sugerindo diferenças entre concelhos no ritmo de avaliação.

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