- O Banco Público Caixa Geral de Depósitos penhorou a pensão de João Pereira Coutinho para cobrar uma dívida de 14,7 milhões de euros.
- A penhora incide sobre a pensão em Portugal e sobre bens no Brasil, incluindo uma ilha na costa brasileira.
- A ilha, uma das maiores propriedades do empresário na região, está sob penhora e avaliada em milhões de euros.
- A dívida resulta de um empréstimo concedido pelo banco, que não foi quitado dentro do prazo; o processo está em curso e Coutinho pode recorrer ou negociar o pagamento.
- O CGD afirmou que continuará a adotar as medidas necessárias para assegurar o pagamento, dentro do quadro legal vigente.
O Banco público Caixa Geral de Depósitos (CGD) penhorou a pensão de João Pereira Coutinho, empresário com residência em Portugal, para cobrar uma dívida de 14,7 milhões de euros. A decisão foi tomada após uma ação judicial movida pelo banco para recuperar o montante em dívida, acrescido de juros e encargos legais.
Segundo informações do processo, a penhora incide sobre a pensão de Coutinho e abrange também bens situados no Brasil, incluindo uma ilha na costa do país. A ilha, que pertence ao empresário, é avaliada em milhões de euros e consta entre os ativos penhorados.
A medida foi publicada na última semana e faz parte de uma ação de recuperação do crédito concedido pelo banco ao empresário, não quitado dentro do prazo estipulado. O objetivo da penhora é assegurar o pagamento do montante devido.
Detalhes da Penhora
A penhora da pensão e da ilha está prevista na legislação aplicável a casos de incumprimento de dívidas de alto valor, em Portugal e no Brasil. O processo permanece em curso, com Coutinho a ter a possibilidade de recorrer da decisão ou de negociar o pagamento.
Próximos passos
O CGD afirmou que continuará a tomar as medidas legais necessárias para garantir o pagamento do crédito, sempre dentro do quadro legal vigente. O caso envolve, além da dívida principal, juros e encargos que aumentam o montante a cobrar.
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