- A Caixa Geral de Depósitos penhorou a pensão de reforma de João Pereira Coutinho, empresário que já foi um dos mais ricos de Portugal.
- Da pensão bruta de oito mil trezentos e quarenta e oito euros por mês, o banco ficou com cinco mil setecentos e trinta e oito euros e Coutinho com dois mil seiscentos e dez euros, equivalentes a três salários mínimos.
- A penhora destina-se a pagar uma dívida de 14,7 milhões de euros de uma empresa de Coutinho, garantida por livrança em branco avalizada pelo empresário.
- A dívida está garantida por hipoteca sobre a ilha que Coutinho tem em Angra dos Reis, no Brasil, mas a CGD ainda não penhorou a ilha.
- O empresário contestou a penhora no Tribunal da Relação de Lisboa, mas perdeu o recurso.
A CGD penhorou a pensão de reforma de João Pereira Coutinho, empresário que já integrou o ranking dos mais ricos de Portugal. Da pensão mensal bruta de 8348 euros, o banco fica com 5738 euros e o empresário recebe 2610 euros, equivalentes a três salários mínimos.
A medida destina-se a saldar uma dívida de 14,7 milhões de euros de uma empresa de Coutinho, garantida por uma livrança em branco assinada pelo empresário. A obrigação está ainda assegurada por hipoteca sobre a ilha de Angra dos Reis, no Brasil, conhecida pela sua notoriedade.
Pereira Coutinho contestou a penhora da pensão no Tribunal da Relação de Lisboa, mas o recurso foi indeferido pelo tribunal. A CGD ainda não penhorou a ilha, que funciona como garantia adicional da dívida, segundo informações disponíveis.
Desdobramentos legais
O processo tem origem numa dívida da empresa ligada ao empresário. A decisão mantém a penhora sobre a pensão como meio de disponibilizar recursos para o pagamento da dívida. O caso permanece sem oposição pública adicional conhecida.
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