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França, Itália e Espanha defendem regime para reduzir fragmentação bancária na UE

França, Itália e Espanha propõem regime voluntário transfronteiriço para reduzir a fragmentação bancária na UE, visando coerência regulatória e menores custos de conformidade

Peão passa por um ecrã com notícias dos mercados e índices das bolsas europeias, numa rua de Paris, a 10 de outubro de 2008, sexta-feira.
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  • França, Itália e Espanha propuseram novas regras para facilitar operações transfronteiriças e reduzir a burocracia no sistema bancário da UE, segundo documento a que a Euronews teve acesso.
  • As propostas foram enviadas à Comissão Europeia para contribuir no relatório sobre competitividade do setor bancário, com publicação prevista para 15 de julho.
  • A Comissão Europeia planeia reformar o setor bancário europeu, com uma proposta legislativa prevista para 2027, colocando a competitividade no centro da agenda.
  • Mesmo após uma década de avanços na União Bancária, o mercado continua fragmentado por linhas nacionais, o que retira capacidade de servir empresas e famílias.
  • O BCE estima que a ausência de dispensas de liquidez para operações transfronteiriças restringe a transferência de cerca de 230 mil milhões de euros em ativos líquidos de elevada qualidade; os países defendem um regime voluntário e ad hoc para grupos bancários com atividades transfronteiriças relevantes.

França, Itália e Espanha apresentaram em conjunto propostas para facilitar operações bancárias transfronteiriças e reduzir burocracia na UE, segundo um documento acessível à Euronews. As sugestões chegam antes de um relatório da Comissão sobre a competitividade do setor, com publicação prevista para 15 de julho.

Segundo o texto, apesar de uma década de avanços na União Bancária, o mercado europeu permanece fragmentado por linhas nacionais. O BCE estima que a ausência de dispensas de liquidez transfronteiriças dificulta a transferência de até 230 mil milhões de euros em ativos líquidos de alta qualidade dentro da UE.

O documento indica que essa fragmentação reduz a competitividade, aumenta custos de conformidade e limita o acesso a produtos e serviços, afetando economias de escala. Propõe-se um regime voluntário e ad hoc para grupos bancários com atividades transfronteiriças relevantes.

Regime proposto e objetivo estratégico

Este regime seria complementar às medidas de simplificação regulatória, assegurando maior coerência normativa. Pretende melhorar a previsibilidade e a utilização de reservas de capital e de liquidez para operações transfronteiriças, fortalecendo a integração do setor.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, tem colocado a competitividade no centro da agenda europeia. A UE prepara uma reforma do setor bancário com uma proposta legislativa prevista para 2027, enquanto o relatório da Comissão é aguardado em julho.

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