Catalunha amplia apoio à entrada na primeira casa até aos 40 anos

A Generalitat da Catalunha alargou até aos 40 anos o limite de idade para aceder aos empréstimos públicos no âmbito do programa Prèstecs Emancipació, que passou a financiar até 50 mil euros sem juros para a entrada na primeira casa.
O empréstimo cobre até vinte por cento do valor da casa, permitindo assim adquirir imóveis de até cerca de 250 mil euros com o restante a financiar pela hipoteca; começa a ser pago após terminar de pagar a hipoteca, com carência de até trinta anos.
Além da idade entre 18 e 40 anos, o candidato deve ser residente na Catalunha, a casa deve ser a habitação principal e os rendimentos anuais da família não podem superar 83.392,53 euros (por pessoa) ou 85.971,60 euros (para dois); o imóvel pode ser novo ou usado e não pode ter sido subsidiado anteriormente.
O anúncio foi feito pelo presidente da Generalidade, Salvador Illa, numa cerimónia em Barcelona, e a medida entra em vigor a 1 de junho.
Em 11 meses, o programa financiou 1.158 casas, com um empréstimo médio de 36 mil euros; o preço médio das habitações rondou os 190 mil euros, com a maioria das transações na província de Barcelona.

Catalunha amplia o acesso ao programa de empréstimos para compra da casa própria, estendendo o limite de idade. Passa de 35 para 40 anos e mantém o teto de 50 mil euros sem juros, cobrindo até 20% do valor da entrada. A medida entra em vigor em 1 de junho e foi anunciada em Barcelona pelo presidente da Generalidade, Salvador Illa.

O programa Prèstecs Emancipació, lançado pelo ICF e pela Agência Catalã de Habitação, procura facilitar o acesso à vivienda perante as dificuldades de poupança dos jovens. O objetivo é permitir que quem tenha um projecto de vida possa adquirir o primeiro imóvel sem depender apenas de poupança.

Para ter direito, o candidato deve residir na Catalunha, a casa ser a habitação principal e a idade ficar entre 18 e 40 anos. A renda familiar não pode exceder 83 392,53 euros (uma pessoa) ou 85 971,60 euros (duas pessoas). O imóvel pode ser novo ou usado, localizado na região e sem subsídios prévios.

O empréstimo financia até 20% do preço da casa, permitindo uma compra de até 250 mil euros com a restante parcela financiada por hipoteca. O reembolso do empréstimo começa após o término do pagamento da hipoteca ao banco, com carência de até 30 anos.

Durante o anúncio, o governo regional destacou o programa como uma aposta inovadora para facilitar o acesso à habitação entre jovens. Illa afirmou que a Catalunha investe mais em habitação do que outras regiões do país, citando a atuação do governo catalão.

Em 11 meses, o programa financiou 1.158 casas, com um empréstimo médio de 36 mil euros. O preço médio de uma casa situou-se em torno de 190 mil euros e a idade média dos beneficiários foi 29 anos, com a maioria das transações na província de Barcelona.

Desempenho e custos do programa

No primeiro ano, o Instituto Catalão de Finanças espera um investimento de cerca de 42 milhões de euros, abaixo do orçamento anual de 100 milhões. A maior concentração de contratos ocorreu em Barcelona, seguida de Girona e Penedès, em percentuais próximos de 11% e 9,4%.

Comparecimento internacional

Em Portugal, o governo lançou em 2024 uma garantia pública para facilitar o acesso dos jovens à habitação, com limiares de rendimento e um teto de transação de 450 mil euros. A garantia cobre até 15% da entrada durante 10 anos, sem influenciar diretamente o custo total do financiamento.