Penalização mais elevada para quem pedir reforma antecipada

O corte pelo fator de sustentabilidade nas reformas antecipadas sobe para 17,63% em 2026, de 16,9% em 2025.
Acresce uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação em relação à idade legal de reforma.
Em 2026, a idade normal de acesso à reforma é de 66 anos e nove meses; quem se reformar antes, sem regimes especiais, fica sujeito ao corte.
Quem tem 60 anos e 40 anos de carreira contributiva recebe penalização de 0,5% por mês, mas os regimes de carreiras muito longas podem reformar-se sem penalização.
O fator de sustentabilidade baseia-se na esperança média de vida aos 65 anos, com dados provisórios divulgados em novembro e definitivos em maio.

O corte das pensões por via do fator de sustentabilidade, aplicado a algumas reformas antecipadas, passa a 17,63% em 2026, face aos 16,9% de 2025, segundo cálculos da Lusa com dados do INE. O valor surge do indicador utilizado para a idade normal de acesso à pensão de velhice no regime geral.

Em 2026 a idade normal de reforma é fixada em 66 anos e 9 meses. Quem se reformar antes dessa idade, sem regimes especiais, enfrenta um corte de 17,63%. Acresce uma penalização de 0,5% por cada mês de antecipação.

O fator de sustentabilidade reflete a esperança de vida aos 65 anos, calculada pelo INE entre 2000 e o ano anterior ao início da pensão. O valor de 2026 é superior ao de 2025, que já tinha subido em relação a 2024.

Existem exceções ao corte pelo fator de sustentabilidade. Quem completa 40 anos de carreira aos 60 anos pode ter penalização de 0,5% por mês; em contrapartida, quem integra regimes de very long careers pode reformar-se sem penalização.

O INE divulga, anualmente em novembro, a expectativa provisória de vida aos 65. Os dados definitivos são publicados em maio e hoje foram tornados públicos pela primeira vez neste ano.