- O Conselho de Ministros aprova, nesta quinta-feira, as mudanças na ação social no ensino superior.
- O valor médio anual das bolsas passa a ser de 2660 euros, um aumento de 926 euros face ao atual.
- O reforço do investimento na ação social passa a 220 milhões de euros, contra 144 milhões hoje.
- Haverá um regime transitório para que estudantes com bolsa não sejam prejudicados.
- As novas regras devem entrar em vigor no ano letivo de 2026/27.
O Conselho de Ministros aprovou, nesta quinta-feira, mudanças na ação social no ensino superior. O objetivo é alterar o regime de bolsas a partir de 2026/27, com um regime transitório para proteger quem já beneficia de bolsa. A medida visa maior previsibilidade para estudantes.
Segundo o governo, o valor médio anual das bolsas subirá para 2660 euros. O aumento corresponde a 926 euros face ao valor atual. O pacote de reforço indica um investimento total de 220 milhões de euros, contra 144 milhões no atual regime.
A nova regra procura uniformizar o apoio financeiro, incluindo alterações no cálculo das bolsas e critérios de atribuição. A medida envolve o Ministério da Educação e o Ministério das Finanças, com objetivo de assegurar equidade entre estudantes.
Regime transitório
Será criado um regime transitório para estudantes com bolsa em vigor, a fim de não serem prejudicados pela transição para as novas regras. O governo afirma que a transição será gradual e compatível com o orçamento disponível.
A implementação está prevista para ocorrer já na próxima the ano letivo, sujeito à aprovação final. O anúncio foi feito no âmbito da comunicação oficial do Conselho de Ministros, sem indicação de alterações a outros apoios estudantis.
O objetivo central é ampliar o apoio a estudantes de ensino superior, reforçando o investimento público na fase pós-secundária. As novas regras mantêm o foco na equidade e na acessibilidade à educação.
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