- O Banco de Portugal está a avaliar formas de facilitar a mudança de contas entre bancos.
- A Autoridade da Concorrência pediu portabilidade de IBAN para manter o mesmo número de conta ao mudar de banco.
- O supervisor pode considerar que regras internacionais impedem a portabilidade do número de conta.
- Entre as opções em estudo está a utilização do sistema SPIN, que usa números de telemóvel para identificar a conta.
- A potência pública continua a analisar diferentes soluções para simplificar a mudança de banco pelos clientes.
O Banco de Portugal está a analisar formas de facilitar a mudança de contas entre bancos, após a sugestão da Autoridade da Concorrência. A ideia é permitir que os clientes mantenham a identidade da sua conta ao migrar entre instituições, tal como já acontece no setor móvel.
A concorrência propôs a portabilidade do IBAN, que identifica cada conta de forma única, como solução para reduzir barreiras à mudança. Contudo, o supervisor considera que regras internacionais limitam a viabilidade dessa abordagem.
O Banco de Portugal está a avaliar alternativas que torne a mudança de banco mais simples, sem violar normativas internacionais. Uma das hipóteses em discussão é a utilização de um sistema SPIN, associado a números de telemóvel, para facilitar a transferência de serviços entre bancos.
Até ao momento, não há uma decisão final sobre a implementação de qualquer modelo. O objetivo é equilibrar a liberdade de escolha dos clientes com a conformidade regulatória a nível global.
A instituição pode apresentar opções mais detalhadas no decorrer das próximas semanas, após consultas com entidades do setor. A direção do Banco de Portugal mantém o foco em melhorar a experiência do utilizador e a concorrência no mercado bancário.
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