- O Infarmed aponta que a comparticipação dos medicamentos para obesidade fica dependente do novo Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (Sinats).
- O Sinats prevê reforçar a partilha de risco e a revisão periódica de contratos, para que o SNS pague apenas tecnologias com valor clínico e económico.
- Médicos e doentes aguardam a decisão do Governo sobre o modelo de comparticipação e quem ficará abrangido.
- O processo ainda não está concluído e irá demorar.
- O gabinete da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, explica que o Infarmed aguarda o Sinats para compatibilizar o regime excecional de comparticipação com as novas regras.
O Infarmed afirma que a comparticipação dos novos medicamentos para obesidade ficará condicionada ao alinhamento com o novo Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde (Sinats). Sem esse enquadramento, o regime excepcional não deverá avançar.
O Sinats prevê reforçar os modelos de partilha de risco e introduzir revisões periódicas de contratos. O objetivo é assegurar que o SNS paga pelas tecnologias apenas quando comprovem valor clínico e económico.
Médicos e doentes aguardam a decisão do Governo sobre quem poderá beneficiar e como será o regime de comparticipação. O processo, segundo o gabinete da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, depende da nova avaliação de tecnologias.
Ainda não há data definida, e o Infarmed mantém o registo de que a compatibilização com as novas regras é necessária para avançar com o regime de comparticipação. Aguardam-se desenvolvimentos no âmbito do Sinats.
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