- Espanha vai devolver a Shakira mais de 60 milhões de euros, devido a uma cobrança indevida de impostos em 2011.
- A absolvição resultou de uma decisão da Audiência Nacional que entendeu que a cantora não era residente fiscal em Espanha nesse ano.
- O tribunal anulou as liquidações de quase 55 milhões de euros e aplicou juros, elevando o montante total próximo de 60 milhões.
- A defesa alegou que, apesar da relação com Gerard Piqué, não existia unidade familiar nem centro de atividade económica em Espanha que comprovasse residência fiscal.
- A decisão não altera a condenação anterior por fraude fiscal entre 2012 e 2014, com pena suspensa de três anos e multa de 7,3 milhões de euros.
A Espanha vai devolver a Shakira mais de 60 milhões de euros. A quantia resulta de uma cobrança indevida de impostos em 2011, segundo um acórdão consultado pela Reuters.
A cantora colombiana fica isenta de dívida fiscal após oito anos de contencioso. A Audiencia Nacional entendeu que não era residente fiscal em Espanha em 2011 e, por isso, não devia pagar rendimentos ou património nesse ano.
Decisão judicial e repercussões
A decisão anula as liquidações de quase 55 milhões de euros e aplica juros, elevando o total para perto de 60 milhões. O tribunal não altera condenações relativas a outros exercícios fiscais.
Shakira mantém uma relação pessoal com Gerard Piqué, mas, segundo o El País, não chegou a haver união estável nem filhos menores à época, o que a defesa alegou para afastar o centro da atividade económica em Espanha. A Justiça também não comprovou residência superior a 183 dias por ano.
Entre 2012 e 2014, a artista havia sido considerada culpada de fraude fiscal e aceitado uma pena suspensa de três anos de prisão, bem como uma multa de 7,3 milhões de euros.
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