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Banco de Portugal pretende limitar o acesso ao crédito à habitação

Banco de Portugal mira reduzir taxa de esforço no crédito à habitação, limitando a prestação a 40–45% do rendimento para excluir perfis de maior risco

Álvaro Santos Pereira, governador do Banco de Portugal
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  • O Banco de Portugal está a preparar uma alteração às regras de crédito à habitação, visando reduzir a taxa de esforço máxima admitida.
  • A ideia é baixar a taxa de organização de 50 por cento para quarenta ou quarenta e cinco por cento, limitando o acesso a quem tem menos condições de crédito.
  • Exemplo: com rendimento líquido de dois mil euros, a prestação permitida hoje seria de até mil euros; com a nova regra, ficaria entre oitocentos e novecentos euros.
  • A medida deverá ser apresentada aos bancos na próxima semana, segundo o Expresso.
  • O contexto económico, com inflação e subida de taxas, inclui a possibilidade de o Banco Central Europeu subir a taxa de referência em junho e a Euribor já estar a subir.

O Banco de Portugal (BdP) prepara uma alteração às regras de concessão de crédito à habitação para reduzir a taxa de esforço máxima admitida. A medida visa limitar o acesso a crédito a quem tem menor capacidade de pagamento, ante a perspetiva de subida das taxas de juro.

A nova regra poderá ser apresentada aos bancos na próxima semana, segundo o Expresso. Hoje, a taxa de esforço máximo é de 50%, significando que a prestação não pode exceder metade do rendimento líquido do agregado familiar.

A ideia é reduzir esse limite em 5 a 10 pontos percentuais, restringindo o acesso àquele segmento com maior risco de incumprimento no futuro. O objetivo é evitar aperto financeiro quando as taxas sobem.

Exemplo prático: numa família com rendimento líquido de 2 mil euros, a prestação não devia ultrapassar 1 mil euros com a regra atual. Com 40% ou 45% de esforço, o teto desceria para 800 ou 900 euros, respetivamente.

Contexto económico e de mercado: o aumento dos preços da energia, impulsionado pela escalada no Médio Oriente, tem alimentado inflação. Consequentemente, as taxas de juro sobem para conter o consumo, ainda que o BCE não tenha alterado a taxa de referência até ao momento.

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