- Solverde garantiu a renovação da concessão da zona de jogo de Espinho, com contrapartida inicial de 35,99 milhões de euros, valor idêntico ao determinado no concurso público.
- A contrapartida fixa anual passa a ser de dois milhões de euros e a variável fica em 45% das receitas brutas, para uma concessão de quinze anos, com possibilidade de prolongamento por mais cinco.
- O contrato prevê que a concessionária apresente, dentro de oito meses, os projectos finais de renovação do casino de Espinho, incluindo o calendário de obras que não pode exceder trinta e seis meses, sem interromper o funcionamento. Também está previsto o pagamento de 575 mil euros ao município de Espinho.
- A Solverde garantiu também a renovação da concessão dos casinos do Algarve, embora o contrato correspondente ainda não tenha sido divulgado.
- Na Póvoa de Varzim, a concessão foi para o grupo francês PDV (Lucien Barrière em associação com a Societé Alsacienne de Jeux et Loisirs); contrapartida inicial de 33,65 milhões de euros, contrapartida fixa de três milhões e variável de 50% das receitas brutas, com 575 mil euros para a Câmara. PDV começou a operar o casino da Póvoa no início de maio.
O grupo Solverde, liderado por Manuel Violas, garantiu a renovação da concessão da zona de jogo de Espinho mediante o pagamento de 35,99 milhões de euros de contrapartida inicial, valor idêntico ao do concurso público lançado pelo Estado. O contrato foi publicado no Diário da República.
A contrapartida fixa anual acordada fica em dois milhões de euros, acima dos 1,9 milhões previstos, e a contrapartida anual variável é de 45% das receitas brutas do jogo, tendo estado em apreciação um intervalo entre 45% e 50%. O concessionário ficará com a área de jogo por 15 anos, com possibilidade de extensão por mais cinco.
O acordo inclui ainda um pagamento de 575 mil euros ao município de Espinho, destinado a entidades de relevante social na região. Dentro de oito meses, a concessionária deverá apresentar os projetos finais de renovação do casino de Espinho, com cronograma de obras que não pode exceder 36 meses, sem interrupções no funcionamento da unidade.
Praia de Espinho: detalhes da renovação e prazos
A concessionária terá de apresentar os projetos finais, bem como o calendário de obras, até ao prazo de oito meses, assegurando a continuidade das operações do casino. A renovação prevê intervenções que não podem comprometer o funcionamento da unidade.
Póvoa do Varzim: nova concessão a PDV (Lucien Barrière + Alsacienne)
Na Póvoa de Varzim, o grupo francês PDV, em parceria com a Société Alsacienne de Jeux et Loisirs, venceu a concessão de jogo com contrapartida inicial de 33,65 milhões de euros. A contrapartida fixa anual ficou em três milhões de euros, acima do mínimo de 1,8 milhões, com 50% de receitas brutas a título de contrapartida variável.
A PDV assumiu a funcionamento do casino da Póvoa a partir de maio, após assinatura do contrato no mesmo mês. O acordo prevê ainda uma transferência de 575 mil euros à Câmara Municipal para apoio a iniciativas sociais.
Contexto setorial
Segundo dados oficiais, as receitas dos casinos físicos recuaram 1,1% no último ano, fixando-se em 272,1 milhões de euros, em parte pela evolução do jogo não bancado e de determinados jogos de mesa. Em 2019, as receitas tinham sido de 319,3 milhões.
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