- A região Norte recebeu um aumento de 10% na dotação dos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, passando de 1,3 mil milhões para 1,4 mil milhões de euros.
- O conjunto de adendas assinadas entre 11 de abril e 15 de maio aumentou as dotação dos contratos em várias áreas intermunicipais, incluindo AMP, Cávado, Ave, Douro, Alto Tâmega e Barroso, Alto Minho, Terras de Trás-os-Montes e Tâmega e Sousa.
- A prioridade em habitação foi reforçada com 200 milhões de euros adicionais, abrindo avisos para habitação acessível e para casas de função.
- Ainda no PRR, existem 168 milhões de euros em execução no parque escolar e 202 projetos aprovados na saúde, com investimento total de 243 milhões de euros.
- O presidente da CCDR-Norte alerta para a revisão obrigatória de planos diretores municipais até 30 de junho, sob pena de suspensão de licenciamentos em áreas urbanizáveis para os municípios incumpridores.
O Norte recebeu um aumento de 10% na dotação dos Contratos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial, segundo o presidente da CCDR-Norte, Álvaro Santos. A medida faz parte da iniciativa Norte + Próximo.
Entre 11 de abril e 15 de maio, a nova presidência da CCDR-Norte percorreu as oito entidades intermunicipais da região e assinou adendas aos contratos em vigor. A área metropolitana do Porto e os oito territórios reforçaram os montantes.
No total, as dotações por território subiram assim: AMP 406 milhões, Cávado 147,6 milhões, Ave 166,4 milhões, Douro 174 milhões, Alto Tâmega e Barroso 99,6 milhões, Alto Minho 141,1 milhões, Terras de Trás-os-Montes 120,1 milhões e Tâmega e Sousa 206,1 milhões.
Reforço de fundos
Álvaro Santos explicou que o montante global subiu de 1,3 mil milhões para 1,4 mil milhões de euros, direcionado apenas para os municípios. A reprogramação abrangeu também a área da habitação, com um reforço de 200 milhões de euros.
Segundo o responsável, os avisos para habitação acessível e para casas de função deverão abrir em breve, direcionados a profissionais como médicos, professores, funcionários públicos e serviços de segurança.
Habitação e obras públicas
Com quatro meses pela frente para executar o PRR, a CCDR-Norte tem 168 milhões de euros em execução em parque escolar. Santos afirmou que escolas mais atrasadas devem acelerar para evitar atrasos no financiamento.
Na saúde, existem 202 projetos aprovados, com um investimento total de 243 milhões de euros, cujo andamento não gera preocupações graves, disse o presidente. O foco permanece na execução rápida do PRR.
PDM e execução administrativa
O presidente voltou a alertar para a revisão obrigatória dos Planos Diretores Municipais até 30 de junho, em cerca de uma dúzia de municípios. O objetivo é evitar sanções como suspensão de licenciamentos em áreas urbanizáveis.
Santos referiu que os municípios sabem da importância do cumprimento e estão a trabalhar para cumprir as regras. Não houve menção a nomes específicos de cidades.
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