- Após nove meses, as negociações do pacote laboral terminaram sem acordo entre os parceiros sociais.
- A ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, anunciou o fim do processo na reunião da Comissão Permanente da Concertação Social.
- A governança responsabilizou a UGT pela intransigência, atribuindo-lhe a falta de acordo.
- O anteprojeto do Governo será transformado numa proposta de lei e seguirá para o Parlamento.
- A decisão foi comunicada em 7 de maio.
A reforma laboral avançou nesta quinta-feira para o Parlamento, após nove meses de negociações entre o Governo e os parceiros sociais terem terminado sem acordo. O anúncio foi feito pela ministra do Trabalho, Rosário Palma Ramalho, na reunião da Comissão Permanente da Concertação Social.
A governança explicou que o anteprojeto do Governo será transformado em proposta de lei e enviado ao Parlamento. Entre os pontos centrais, não foi alcançada uma conciliação entre as partes sobre aspetos laborais e de negociação coletiva.
A ministra acusou a UGT de intransigência, atribuindo à organização a responsabilidade pelo desfecho do processo. A avaliação pública aponta para divergências entre quem defende alterações ao modelo de negociação e quem defende manter o status quo.
Desdobramentos e próximos passos
A próxima etapa envolverá a discussão parlamentar da proposta, sem acordo anterior entre as partes como base. O Governo pretende manter o calendário legislativo com foco em medidas que já constavam do anteprojeto. A concertação social deverá, ainda, discutir novas formas de aproximação entre as partes.
Entre na conversa da comunidade