- Os 10% mais ricos detêm 60,2% da riqueza em Portugal, aumento de 1,2 pontos percentuais entre 2007 e 2023, conforme estudo da Comissão Europeia.
- A CE reconhece que o crescimento da riqueza nas últimas décadas não foi distribuído de forma equitativa e sugere que a tributação sobre a riqueza pode ajudar a reduzir desigualdades na UE.
- Em Portugal, o Imposto sobre Sucessões e Doações foi abolido em 2004; o relatório aponta casos de países que ainda o aplicam e defende reavaliação da carga fiscal sobre fortunas.
- O texto destaca a criação do Adicional sobre o IMI para património imobiliário acima de 600 mil euros, em 2017, mas aponta muitas exceções para as mais-valias dos super-ricos.
- Forbes estima que as quarenta e nove famílias mais ricas em Portugal somam 47,7 mil milhões de euros; o ministro das Finanças afirmou que sem consenso europeu um imposto sobre fortunas terá pouca eficácia.
O dinheiro em Portugal continua a concentrar-se nas mãos de uma minoria. Um estudo da Comissão Europeia, divulgado pelo Negócios, indica que os 10% mais ricos detêm 60,2% da riqueza nacional. Entre 2007 e 2023, a fatia passou de 58,9% para 60,2%.
A UE sublinha que o crescimento da riqueza não foi distribuído de forma equitativa. O documento aponta que, na União, a concentração aumentou em vários Estados-membros, especialmente no sul e leste da Europa, acompanhando tendências de desigualdade.
A Comissão reconhece que a tributação dos mais ricos pode desempenhar um papel na redução da desigualdade crescente. No relatório, há abertura para reexaminar e fortalecer a contribuição da riqueza para financiar regimes de bem-estar da UE.
No âmbito fiscal nacional, os autores destacam que Portugal aboliu o Imposto sobre Sucessões e Doações em 2004, mantendo o cenário de carga hereditável reduzida. Ainda assim, 17 países continuam a aplicar esse imposto em maior ou menor grau.
Em termos de política interna, ressalta-se a criação do Adicional sobre o IMI para património imobiliário acima de 600 mil euros, em 2017. Contudo, o estudo aponta que as mais-valias continuam a beneficiar de exceções relevantes para os muito ricos.
A título internacional, Espanha, Noruega e Suíça já taxam a riqueza total individual líquida, differenciando-se do modelo português. Partidos como o Bloco de Esquerda e o Livre têm defendido uma abordagem semelhante em Portugal.
Segundo a Forbes, as 50 famílias mais ricas de Portugal têm um património estimado em 47,7 mil milhões de euros, equivalente a 16,5% do PIB. A família Amorim lidera, com Maria Fernanda e as filhas Paula, Marta e Luísa a deterem um conjunto de 5,8 mil milhões.
Em 2024, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, manifestou cautela sobre a viabilidade de um imposto sobre fortunas sem um acordo europeu mais amplo. O ministro sugeriu que a solução depende de consenso supranacional.
O relatório da CE destaca ainda que, após a meta de 2007, a Suécia eliminou o imposto sobre o património em 2007, contribuindo para uma maior concentração de riqueza entre as camadas mais abastadas.
Entre na conversa da comunidade